Título: Urgência mantida. Por enquanto
Autor: Gois, Chico de; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 04/09/2009, Economia, p. 23

PT convence Lula sobre tramitação especial de projetos do pré-sal no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter sua posição quanto à urgência constitucional dos projetos que tratam da exploração do petróleo na camada do pré-sal, convencido por seu partido ¿ o PT ¿ de que não poderia ceder às pressões do PMDB e da oposição. Em reunião ontem com líderes da base aliada no Congresso, Lula nem esperou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), defender a retirada da urgência como forma de desobstruir a tramitação na Câmara, e avisou que estava convencido da importância de se votar rapidamente os projetos.

No entanto, de acordo com o líder do PSC na Câmara, Hugo Leal (RJ), depois o presidente ponderou que estaria disposto a aguardar uma semana para ver como as coisas caminham e que o tema pode vir a ser discutido novamente semana que vem. ¿Deixa decantar o processo. Não me pauto pelos jornais. Estou aberto a discussão. A questão da urgência, são vocês que têm de dizer¿, teria dito Lula, segundo Leal.

A avaliação no Planalto foi a de que seria considerada uma derrota política um recuo logo na primeira semana do envio das propostas ao Congresso.

Além da irritação do PT com a mudança de posição do PMDB, Lula também levou em conta resistências da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que mostrou preocupação com o fim da tramitação especial.

Lula não ouviu argumento do PMDB

A postura política de não recuar adotada ontem será avaliada a cada momento. Até porque, o governo concluiu que, mesmo com urgência, a aprovação definitiva das propostas só ocorrerá em 2010.

Após a reunião do Conselho, a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o presidente não se sensibilizou com o argumento da oposição de que haveria pouco tempo para o debate sobre os projetos do pré-sal no Congresso.

¿ O presidente disse estar convencido de que o assunto é urgente e relevante e que o tema já vem sendo debatido pela sociedade, desde que a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo abaixo da camada de sal, no fim de 2007 ¿ disse Ideli.

Ainda segundo a senadora, o líder do PMDB tentou argumentar que, na Câmara, seria possível constituir uma comissão especial para agilizar a discussão da matéria. Mas esse argumento não demoveu Lula que, aliás, já havia se retirado da sala.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, reafirmou a decisão do presidente: ¿ A decisão do presidente é manter a urgência. O governo está satisfeito porque não houve nenhum questionamento sobre o mérito do projeto. A decisão da urgência nasceu da última reunião do Conselho Político, na segunda-feira, quando os próprios líderes propuseram que se deveria mandar os projetos em regime de urgência.

Em entrevista ao programa de rádio ¿Bom dia, ministro¿, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a urgência constitucional, destacando a proximidade da campanha eleitoral em 2010. Segundo ele, os líderes partidários já haviam concordado com a proposta: ¿ Agora, com algumas críticas da imprensa, algumas pessoas mudaram de opinião. Por isso, o presidente Lula convocou o conselho.

O senador Arthur Virgílio (PSDBAM) voltou a atacar a urgência. Ele disse que o dispositivo constitucional não é justo e lembrou que o governo teve 22 meses para debater o tema: ¿ Não se trata de uma queda de braço entre o Executivo e o Legislativo, de saber quem prepondera, a opinião de quem está valendo. Se sabemos que o pré-sal é coisa para 15, 20 anos, que diferença faz levar 90, 180 ou 360 dias para se chegar ao melhor marco regulatório? Mas o problema está na própria base. Na saída, os discursos mostraram que a batalha interna na base aliada, em especial entre PT e PMDB, pode trazer problemas ao governo. No Senado, PMDB e PT sempre defenderam a urgência. Na Câmara, o PMDB mudou de posição, e o PT ficou irritado porque, primeiro, havia sido contra e fora obrigado a aceitar a decisão da maioria e, agora, queriam rever a decisão.

O PT e o PMDB resolveram montar um time de elite para tratar do projeto da partilha ¿ considerado o mais importante. O PT indicou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para ser presidente da comissão. Henrique Alves (PMDB) será o relator.

Gabrielli: `Pré-sal não é vaca leiteira

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou, em entrevista ao programa ¿Espaço Aberto¿, da Globonews, que o pré-sal não é uma ¿vaca leiteira¿ em termos de geração de dinheiro. O executivo disse que a grande vantagem das áreas do pré-sal é que elas são gigantescas e têm ¿enormes potenciais¿ de exploração do óleo com baixo risco. Para Gabrielli, a possibilidade de uma margem de ganho pequena com o petróleo a US$ 65 no mercado internacional não preocupa: ¿ O pré-sal não é uma vaca leiteira, gerador de caixa, mas é um projeto viável.

Segundo ele, o custo para exploração das reservas de Tupi, área do pré-sal em que os testes de produção estão mais adiantados, é de US$ 45 por barril. A estimativa, afirmou, é de que em apenas três dos campos do pré-sal ¿ além de Tupi, Iara e Parque das Baleias ¿ a produção varie entre 9,5 e 14 bilhões de barris. Esse volume representa o dobro das atuais reservas brasileiras.