Título: Não há volta do monopólio. Muitos também mudaram o modelo
Autor: Frisch, Felipe; Rangel, Juliana; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 04/09/2009, Economia, p. 24

RoseAnne Franco, analista sênior para América Latina da PDC Energy, uma das maiores consultorias de energia dos Estados Unidos, considera normal que, diante de descobertas significativas no setor petrolífero, o marco regulatório seja alterado.

Correspondente ¿ WASHINGTON

O GLOBO: Muitos criticam o novo formato regulatório do pré-sal argumentando que o Brasil está voltando à época do monopólio estatal do setor. Qual a sua opinião sobre isso? ROSEANNE FRANCO: Não penso assim.

É certo que há uma tendência estatizante na América Latina com relação às empresas que exploram recursos naturais, mas o que está acontecendo no Brasil tem mais a ver com uma nova regulamentação do setor petrolífero diante de um fato novo: as reservas do pré-sal.

Como assim? ROSEANNE: A descoberta das reservas gigantes de petróleo no Campo de Tupi, em 2007, provocou uma mudança na percepção do governo brasileiro sobre os riscos exploratórios e a partilha das riquezas advindas do petróleo. Com a confirmação das reservas do pré-sal, o governo brasileiro decidiu que o modelo de leilões e concessões que vinha acontecendo até agora precisava ser alterado para aumentar a recompensa do governo pela exploração das riquezas.

É natural que isso ocorra e já aconteceu em várias partes do mundo.

O excessivo controle do governo e da Petrobras do processo exploratório do pré-sal não pode assustar os investidores estrangeiros? ROSEANNE: Não acredito. Às empresas internacionais interessa um marco regulatório claro. Mesmo o projeto apresentado pelo presidente Lula abre oportunidades para o investimento privado em parceria com a Petrobras e é isso que interessa. O que as empresas estão fazendo é aguardar o formato final que o modelo terá quando for finalmente aprovado pelo Congresso. A pior coisa que pode ocorrer num setor de investimentos a longo prazo como o de petróleo é a existência de regras retroativas.

E isso o governo evita ao preservar o modelo de concessões existente (para o que foi licitado).

O modelo atual pode ser considerado uma evolução do modelo de concessões? ROSEANNE: É outro modelo, já existente em países como Noruega ou Venezuela, onde as reservas são grandes.

O Brasil está se tornando um importante ator no mercado internacional do petróleo e precisa assegurar a correta recompensa por este esforço de exploração.

Não concordo com os que dizem que o país volta à época em que o Estado tinha o monopólio do petróleo.

Simplesmente porque o Brasil de hoje é bem diferente do Brasil daquela época.