Título: Capitalização deverá diminuir os dividendos de fundos FGTS-Petrobras
Autor: Frisch, Felipe; Rangel, Juliana; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 04/09/2009, Economia, p. 24

Em 2008, empresa distribuiu R$ 217 milhões a cotistas dessas aplicações

RIO e BRASÍLIA. A capitalização da Petrobras para exploração do petróleo na camada pré-sal pode ter impacto significativo nos dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas) pagos a quem comprou ações da empresa usando parte do Fundo de Garantia. E o valor não é desprezível. Somente no ano passado, a estatal pagou R$ 217 milhões em dividendos a estes investidores. Em dezembro, eles respondiam por 2,1% da base acionária da estatal, que distribuiu, no total, R$ 10,213 bilhões em dividendos a todos seus acionistas.

Para o investidor em FGTSPetrobras, manter a atual participação acionária na empresa pode custar até 83,86% do valor que tem aplicado direta ou indiretamente em papéis da companhia, segundo cálculos feitos pelo professor de Finanças Gilberto Braga, do Ibmec-RJ.

Considerando um aporte de capital do governo de US$ 50 bilhões ¿ valor que tem sido mencionado e que, especula-se, seria referente aos 40% que União e BNDESPar têm da Petrobras ¿ a capitalização total da empresa seria de US$ 125 bilhões, ou R$ 233 bilhões. Neste caso, quem tiver R$ 50 mil num fundo de ações da estatal precisará comprar R$ 41.931 em novos papéis, para manter a mesma participação na companhia e a fatia de dividendos que recebe atualmente.

Para especialista, governo cometeu excessos no anúncio Como o governo já disse que não deve permitir novos aportes via FGTS, a alternativa para esses investidores será usar recursos próprios e comprar as ações da Petrobras diretamente na Bolsa. Na prática, a diluição de cada acionista dependerá de quantos investidores vão aderir à oferta pública da Petrobras.

O ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Luiz Leonardo Cantidiano disse não ver abusos no veto à participação dos cotistas de fundos FGTS-Petrobras na capitalização.

Segundo ele, esta condição já era prevista quando esses investidores fizeram suas aplicações.

Ele lembrou que, no aumento de capital de R$ 20 bilhões da Vale, feito no ano passado, os cotistas do FGTS também ficaram de fora.

Cantidiano, contratado para prestar consultoria para a Petrobras antes do anúncio da capitalização, ponderou, no entanto, que o governo cometeu alguns excessos, como divulgar valores não confirmados sobre a capitalização e anunciar o programa durante horário de funcionamento do pregão.

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e maior investidor minoritário da Petrobras, depois do BNDES, ainda não decidiu se irá participar da capitalização da companhia.

O diretor de Participações do fundo, Joílson Ferreira, lembrou que a Previ não está enquadrada na legislação que determina exposição máxima de 50% do patrimônio do fundo à renda variável. Atualmente, essa parcela é de 60%.

Receio de falta de liquidez fez governo vetar FGTS O presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga defendeu que o governo tem o direito de capitalizar a Petrobras, desde que respeite a legislação.

¿ O governo é o acionista e, ao mesmo tempo, tem muitas outras funções nesse enorme mundo do petróleo. Mas não vejo de antemão qualquer problema, e a CVM está aí para ficar de olho ¿ avaliou Arminio ontem em seminário no Rio.

O receio de faltar liquidez fez com que o governo vetasse o uso do FGTS na capitalização da Petrobras. Segundo explicou ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, os recursos do fundo já foram demandados para outros fins recentemente, como o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida e projetos de saneamento. A decisão, no entanto, desagrada frontalmente os trabalhadores, que têm representação no Conselho Curador do FGTS.

¿ Não estamos cogitando utilizar recursos do FGTS para capitalizar a Petrobras através dos minoritários ¿ afirmou ontem Dilma, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Somente com o Minha Casa, Minha Vida, foram reservados R$ 4,5 bilhões do patrimônio do FGTS. No total, o patrimônio do fundo hoje chega a R$ 220 bilhões, mas boa parte dele está aplicada em investimentos de infraestrutura. Em liquidez, ou seja, facilmente resgatados, são cerca de R$ 27,5 bilhões, segundo o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Jair Francisco Mafra.

Para Mafra, essa quantia é suficiente para permitir que os trabalhadores participem da capitalização da Petrobras.

¿ Não há risco algum de faltar recursos no fundo se participarmos da capitalização da Petrobras ¿ defendeu Mafra.