Título: Nova CPMF agora assusta aliados
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/09/2009, O País, p. 3

Líderes governistas temem desgaste às vésperas da eleição; oposição já era contra

A revelação de que o Ministério da Saúde só executou 4,29% da verba orçada para investimentos no setor, como mostrou O GLOBO ontem, e a proximidade do ano eleitoral reforçaram ontem entre líderes governistas e da oposição a resistência contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ¿ que seria a volta da CPMF, extinta em 2007. Parlamentares da base aliada admitem que o assunto gera muito desgaste eleitoral e que não há o apoio de governadores e prefeitos, deixando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, isolado.

A oposição já era contra a volta da CPMF, mas agora até os líderes aliados, que tinham prometido apoio a Temporão, não querem nem ouvir falar no assunto. Ao comentar a reportagem de O GLOBO no Twitter, o senador Delcídio Amaral (PTMS) resumiu o sentimento de governistas e oposicionistas: ¿ O governo tem que parar com essa discussão sobre a famigerada CSS. É só desgaste. Muda a pauta!!! Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) confirmou que a CSS não é prioridade do PT no momento. Os petistas agora querem capitalizar com o pré-sal, novo mote da campanha do PT em 2010: ¿ Essa nunca foi uma prioridade para o PT. Nosso foco agora é no pré-sal. A discussão da CSS tem que começar pelos prefeitos.

Até o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que defendia veementemente o lobby de Temporão, assumiu novo discurso: ¿ Os senadores disseram (na reunião com o presidente Lula) que é muito difícil. Para aprovar, não pode ser a luta solitária de um ministro, com apoio de seu partido, o PMDB. Que se faça uma mobilização, mas não pode deixar nas costas dos deputados e senadores, porque é muito desgastante.

Investimento baixo é outro argumento

Parlamentares do DEM e do PSDB citam o exemplo da baixa execução da verba de R$ 3,7 bilhões para investimentos, com o empenho de 10,47% do total e apenas 4,29% efetivamente pagos, argumentando que a área econômica tem poder para liberar os recursos.

O Ministério da Saúde argumentou que a maior parte desses recursos é referente a emendas parlamentares, que estão suspensas ou congeladas pelo Ministério do Planejamento.

Dentro da base aliada, a conversa entre os líderes têm sido dura em relação ao tema. O governo já foi avisado de que não há condições políticas de se aprovar a CSS no Senado. Muitos parlamentares aliados estão irritados com a insistência de Temporão, afirmando que, num momento de tensão como esse na Câmara e no Senado, isso prejudica a negociação inclusive do quatro projetos que tratam do novo modelo do pré-sal. Outros argumentam que nem a equipe econômica leva essa proposta em consideração, pois mandou a proposta orçamentária para 2010 fechada e já com o novo orçamento da Saúde: R$ 62,5 bilhões.

Para não melindrar Temporão, a saída política encontrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes aliados foi adotar o discurso de que é preciso um movimento de governadores e prefeitos em torno da CSS.

¿ Acho que, no formato em que está, não vai passar. Os líderes estão muito divididos ¿ acrescentou o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou ao presidente Lula que o Senado não tem como aprovar a proposta sem um respaldo da sociedade: ¿ Politicamente, não é fácil. E não vejo movimento (da sociedade).

Para a oposição, a falta de prioridade está no fato de o ministro Temporão não ter força para conseguir que a área econômica libere os R$ 3,7 bilhões de investimentos.

¿ Esse dado é mortal. Os números mostram que a Saúde não é uma prioridade para o governo Lula. Se fosse, os recursos empenhados eram os mesmos pagos, pois 4% em execução em investimentos significa calote nas unidades de saúde. Eles fazem factoide com a CSS. Criar um novo imposto é só para o Lula se vingar da derrubada da CPMF ¿ disse o vicelíder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), que comandou o movimento ¿XÔ-CPMF¿ em 2007.

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que o governo escolheu áreas nas quais colocar os recursos, citando programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

¿ Para o Bolsa Família, ele (Lula) dá mais! Ele poderia pegar os recursos dos royalties e aplicar (na Saúde) ¿ disse José Aníbal.

¿ A Saúde é sempre contingenciada.

O problema não é só mais um imposto ¿ acrescentou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado(GO).

Responsável pela negociação das emendas parlamentares, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que todos os ministérios acreditam que a sua pasta é a prioridade e pressionam pela liberação de recursos.

¿ O governo não vai se envolver (nessa questão da CSS). No caso das emendas, cada ministério acha que o seu lugar é a prioridade. Na semana que vem, vamos liberar mais recursos (de emendas) ¿ disse.