Título: Petrobras dá primeiro passo para capitalização
Autor: Ordoñez, Ramona; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 05/09/2009, Economia, p. 23

Estatal diz que já iniciou conversas com ANP para acordo de exploração de reservas vizinhas à área de Iara, no pré-sal

RIO e BRASÍLIA. A Petrobras já iniciou o processo de unitização das reservas de petróleo da área de Iara, situada no bloco BMS-11, no pré-sal na Bacia de Santos. O processo é necessário porque as reservas se estendem para um bloco vizinho que ainda não foi licitado. A informação foi dada ontem pelo diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, ao explicar que a companhia já comunicou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) os dados referentes à execução do processo.

Esse é um dos primeiros passos para a capitalização da Petrobras, como consta do projeto do governo sobre o marco regulatório do pré-sal. Mas, independentemente da aprovação ou não da proposta pelo Congresso, a unitização está prevista no regime de concessão e é fundamental para o início da produção em Iara. Ela consiste em um acordo entre dois consórcios de blocos vizinhos para explorarem conjuntamente suas reservas, pois estas se comunicam no subsolo e podem, assim, ser ¿sugadas¿ pelo concorrente.

¿ Já comunicamos à ANP que começou a unitização, mas não há pressão para concluí-lo porque a comercialidade (do campo) ainda não foi declarada ¿ disse Barbassa, que participou ontem de evento no Rio.

As negociações para unitização de Iara estão sendo feitas entre os sócios do consórcio do bloco BMS-11 (Petrobras, BG e Petrogal) com a ANP, que está representando a União, proprietária do bloco não-licitado.

Para se capitalizar com o objetivo de ter mais recursos para investir no pré-sal, a Petrobras terá direito a explorar até 5 bilhões de barris de petróleo sob um novo regime, a cessão onerosa, pelo qual terá acesso a reservas sem licitação. A ideia é que essas reservas sejam de blocos ainda não concedidos e limítrofes às áreas onde foram feitas descobertas no pré-sal.

Para diretor, governo deve elevar fatia na empresa Por isso, a Petrobras tem interesse em concluir logo a unitização de Iara. Isso lhe permitiria iniciar as perfurações no bloco vizinho e agilizar a incorporação das reservas necessárias à sua capitalização. Além disso a unitização é fundamental para a Petrobras desenvolver o projeto de produção de Iara, cujas reservas são estimadas em 3 bilhões a 4 bilhões de barris.

O processo de capitalização será realizado em 12 meses após a aprovação do novo marco regulatório pelo Congresso. Todos os investidores terão direito de compras ações da Petrobras para manter suas participações.

Em entrevista à Bloomberg News, porém, Barbassa disse acreditar que muitos acionistas não farão novos aportes.

¿ Naturalmente, nem todos os acionistas devem acompanhar, como é comum em toda emissão (de ações) ¿ disse o diretor. ¿ Portanto, há uma tendência de que o governo aumente a sua participação.

O governo federal também tem interesse que a unitização seja executada rapidamente. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o temor é que as empresas que exploram o campo de Tupi, na Bacia de Santos, por exemplo, ¿chupem¿ o petróleo que se estende para a área pertencente à União, ainda não-licitada. Tupi encontra-se no pré-sal e está em fase de testes.

¿ O governo partiu para a capitalização da Petrobras, dando para seu capital 5 bilhões de barris nas áreas unitizáveis. Se Tupi estiver interferindo com os campos da União, fica chupando o óleo que seria da União (...) Temos pressa em resolver isso.

O ministro lembrou que isso significa que os 190 milhões de brasileiros estariam perdendo dinheiro para empresas estrangeiras e para a própria Petrobras.

O governo alega que também tem pressa em aprovar os projetos de lei para tentar lançar ainda no próximo ano os primeiros leilões para as áreas do pré-sal. O principal argumento para a insistência na urgência, porém, é político.

Lula pede que se evite discutir `royalties¿ agora Para estrategistas políticos, se a tramitação dos projetos não for acelerada, ela dificilmente ocorrerá antes das eleições presidenciais.

Nem governo nem Lobão admitem, mas neste caso a candidatura da ministra Dilma Rousseff perderia pontos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e aos demais aliados, para que não alterem o teor dos projetos do pré-sal e que evitem neste momento a discussão sobre os royalties. Após a conversa, o próprio Alves ¿ que será o relator do projeto que trata do sistema de partilha ¿ recuou na sua ideia inicial de debater já a questão e disse que conversará com os governadores dos estados produtores sobre isso. O DEM, por sua vez, avisou que manterá a obstrução das sessões na Câmara.

Amanhã Lula fará pronunciamento em cadeia de rádio e TV sobre o pré-sal