Título: Eleições diretas para Parlasul ficam para 2012
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 06/09/2009, O País, p. 8

Sem mobilizar Câmara e sociedade, escolha continuará sendo por indicação, mas bancada pode subir de 18 para 37

BRASÍLIA. Não há mais tempo hábil de eleger, em eleição direta, mais de três dezenas de novos parlamentares brasileiros para integrar exclusivamente o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Sem apoio na sociedade e bombardeado por líderes na Câmara, o projeto que traça as regras das eleições não será votado antes de outubro. O vice-presidente do Parlasul, deputado Dr. Rosinha (PTPR) vai propor, na terça-feira, em reunião da Mesa Diretora do órgão, que a escolha continue como é hoje, por indicação de parlamentares federais por partidos, mas com 37 titulares, e não 18.

¿ Em respeito ao acordo, vou sugerir que o Brasil vá para 37 parlamentares. Tentaremos rever o protocolo para que, no Brasil, em 2012, junto com a eleição municipal, façamos a eleição direta para o Parlamento do Mercosul.

Argentina e Uruguai fariam em 2011. Adotaríamos um mandato de transição ¿ afirmou Rosinha.

Segundo Rosinha, o acordo não está sendo cumprido porque há resistência do Paraguai às regras de proporcionalidade.

Recentemente, mesmo com o Brasil tendo cedido e concordado em começar com 37 deputados e não 75 (número correspondente ao tamanho de sua população), o Paraguai novamente dificultou o acordo, por exigir a criação de um Tribunal de Justiça. O acordo era para que, em 2011, o Parlasul tivesse seus representantes eleitos diretamente.

Argentina e Uruguai também não elegeram seus representantes.

Coordenador do Movimento Democracia Direta, Acilino Ribeiro criticou a não realização direta de eleições, e afirmou que há rumores de que está em curso uma manobra para que os partidos acomodem nas vagas parlamentares aqueles que não conseguissem se eleger nas eleições de 2010. Tal hipótese é rechaçada por Rosinha e por líderes partidários.

Líderes avisam que não há prioridade na votação Na Câmara, a tramitação em regime de urgência foi aprovada, mas os líderes avisam que não há prioridade na votação do mérito. Eles afirmam que é preciso alterar o texto do acordo e do projeto, que é lesivo ao Brasil.

¿ Isso não é uma agenda que tenha prioridade, não sensibilizou o Parlamento brasileiro, a sociedade. Antes de fazer o Parlasul, temos que ter mais integração. Hoje em dia, até um jogo Brasil-Argentina é uma guerra ¿ disse o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), critica a decisão de fazer a eleição por meio de listas partidárias: ¿ Está complicado. Colocaram a lista fechada como modelo.

Não será possível votar não.

Atualmente, no Parlasul, cada um dos quatro países membros ¿ Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina ¿ tem 18 parlamentares titulares e 18 suplentes.

Os quatro países dão US$ 250 mil por ano para o funcionamento do órgão. Os parlamentares brasileiros, num total de 36 (entre titulares e suplentes), não recebem subsídios ou verbas extras, mas têm suas despesas de viagens e hospedagens custeadas. No caso da Câmara, em 2008, o gasto total foi de R$ 227,5 mil, e em 2009, até agora, R$ 75,9 mil. No Senado, foram R$ 161,8 mil em 2008 e R$ 76 mil em 2009