Título: Espírito Santo divide recursos entre cidades
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 06/09/2009, Economia, p. 23

VITÓRIA. Diferentemente do Rio, o governo do Espírito Santo redistribui um terço dos recursos do petróleo com as cidades que não recebem royalties diretamente. O objetivo é diminuir as desigualdades regionais e evitar problemas sociais, como a migração em massa para os ricos municípios litorâneos.

Dos R$ 253,5 milhões recebidos pelo Espírito Santo no ano passado com royalties, R$ 41,4 milhões foram para o fundo das prefeituras, ou 30% do total. O dinheiro não pode ser destinado a despesas correntes e a cidade tem que criar um conselho para fiscalizar o uso dos recursos em investimentos.

De acordo com o secretário de Planejamento do Espírito Santo, José Eduardo Azevedo, a regra de distribuição busca a justiça entre os municípios: ¿ Temos uma fórmula que distribui recursos apenas a cidades que não recebem royalties e priorizamos os municípios mais pobres. As cidades com menor arrecadação de ICMS recebem mais do fundo.

Ele cita o caso do município de Divino de São Lourenço, que recebeu do fundo R$ 328 mil, o que representou 46,8% do seu investimento de 2008. Mesmo cidades grandes para os padrões capixabas, como a pobre Guarapari ¿ com 100 mil habitantes ¿, recebeu R$ 2 milhões, ou 20% de todo o seu orçamento para investimento.

Outros 3% dos royalties são destinados ao pagamento a proprietários rurais que preservam matas junto a rios e nascentes.

Já foram distribuídos R$ 43 mil a 19 proprietários.

¿ Há críticas, pois estamos pagando para se cumprir a lei, mas estamos mudando a cultura de preservação, dando incentivos, as leis de repressão não funcionaram ¿ disse a secretária de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, que está expandindo este plano para outras duas bacias de afluentes do Rio Doce. (Henrique Gomes Batista, enviado especial)