Título: São Paulo planeja criar polo para fornecedores da cadeia petrolífera
Autor: D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 06/09/2009, Economia, p. 24

Serra elabora plano estratégico para setor, que prevê atração de estaleiros

CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO e SANTOS. O governo de São Paulo investe num projeto ambicioso que pretende transformar o estado no principal polo de negócios da área de petróleo e gás no país. O governador José Serra (PSDB) deve apresentar nas próximas semanas um plano estratégico para o setor, que inclui desde um mapeamento de áreas do litoral aptas à implantação de estaleiros, para a produção de sondas de perfuração e exploração, a ações de fomento à indústria local.

Elaborado pela Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), criada há um ano e que tem a participação de dez secretarias de estado, além de 18 entidades empresariais, o plano pretende ¿antecipar demandas¿ e contemplará ainda ações em áreas como infraestrutura, pesquisa e inovação, formação de mão de obra e levantamento dos impactos sociais e ambientais que a expansão das atividades do petróleo trará às cidades do litoral.

Embora concentre 65% das empresas nacionais que fornecem equipamentos para a área de petróleo e gás, segundo apurou a Cespeg, São Paulo tem participação incipiente na distribuição de royalties sobre a produção ¿ em 2008, o governo e as cidades paulistas onde há operações de óleo e gás receberam R$ 181 milhões, ou 1,65% do total distribuído no país (R$ 10,9 bilhões). Com o potencial de riqueza projetado para o présal, o governo paulista vê uma grande oportunidade de aumentar, e muito, a sua arrecadação.

Prefeito de Caraguatatuba quer evitar erros de Macaé Ainda longe dos ganhos que virão adiante com o pré-sal ¿ o litoral paulista está de frente para grandes blocos, como os de Tupi e Carioca ¿, as cidades costeiras do estado começam a se beneficiar do início da exploração em áreas já concedidas da Bacia de Santos, como Mexilhão e Merluza, que levaram a Petrobras a expandir as operações na região.

¿ As cidades (do litoral) vão ganhar mais só com o que já foi concedido (no pós-sal).

Com o planejamento, além de internalizar mais benefícios, o estado pretende se tornar referência em conhecimento e tecnologia em petróleo ¿ diz o José Roberto dos Santos, secretárioexecutivo da Cespeg.

Tradicional destino turístico do litoral norte, Caraguatatuba teve de refazer seu plano diretor para incluir os impactos que a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), que está sendo construída pela Petrobras, terá sobre o município.

Instalada a sete quilômetros da costa, a UTGCA ocupará área de um milhão de metros quadrados e, inicialmente, processará o gás que será bombeado do campo de Mexilhão (distante 130 quilômetros).

Cerca de duas mil pessoas trabalham na obra, boa parte moradores locais, e a previsão é que a unidade comece a operar em 2010.

Com capacidade inicial para processamento de 15 milhões de metros cúbicos por dia, o projeto da UTGCA prevê duas fases de expansão, destinadas a atender a produção do campo de Tupi, no pré-sal, em fase de teste. Caraguatatuba recebeu R$ 21,8 milhões em royalties em 2008, apenas por ser vizinha a São Sebastião, o que representou 11,8% da arrecadação total do município.

¿ Nós precisamos de desenvolvimento para gerar empregos e renda, mas não podemos deixar que ocorra um crescimento desordenado, como aconteceu em Macaé ¿ diz Antonio Carlos da Silva, o prefeito da cidade, referindo-se às empresas que virão para o município para dar suporte à central de gás.

Maior cidade do litoral paulista, Santos foi escolhida recentemente pela Petrobras para sediar o escritório central das operações na Bacia de Santos. A estatal já tem mais de mil funcionários distribuídos em três prédios na cidade e começa a construir, em 2010, um edifício próprio. A previsão é que tenha seis mil empregados até 2012.

Vizinha do polo industrial de Cubatão, a cidade recebeu módicos R$ 2,15 milhões em royalties em 2008.

¿ Com as novas atividades da Petrobras e tudo que está sendo planejado no pré-sal, o litoral de São Paulo será fortemente afetado, tanto na questão ambiental como na social. Por isso, é muito importante não descuidar dos municípios do ponto de vista da arrecadação ¿ afirma João Paulo Tavares Papa (PMDB), prefeito de Santos, estimando que, para cada funcionário da estatal, cinco empresas prestadoras de serviço serão atraídos para a cidade.

Situada entre Santos e Caraguatatuba, São Sebastião é base do maior terminal de petróleo da América Latina, para o qual a Petrobras já tem pronto um projeto de ampliação. A construção de um novo píer, que vai aumentar em 50% a capacidade de descarga do terminal, depende da obtenção das licenças ambientais, mas a prefeitura dá como certo o início em 2010. São Sebastião é ponto de escoamento de um quarto do petróleo produzido na costa brasileira.

De lá, o óleo é bombeado para as quatro refinarias da estatal no estado (Paulínia, Cubatão, São José dos Campos e Capuava).

`Governos federal e estaduais terão de dar sua parte¿ Essa operação envolve uma estrutura de tancagem que ocupa um terço da área central da cidade, a que mais arrecada royalties no estado ¿ foram R$ 56 milhões em 2008, ou 15% da arrecadação total. Ernane Primazzi, prefeito de São Sebastião, que também é presidente da Associação de Municípios com Terminais Marítimos de Petróleo (Anamma), avisa que as 22 cidades associadas não podem abrir mão dos recursos que já recebem em razão dos riscos a que estão expostas. Além da extensa área ocupada por tanques, são entre 30 e 40 petroleiros que descarregam no terminal por mês.

Sobre o pré-sal, Primazzi diz que caberá à União e aos governos estaduais abrir mão de suas fatias nos royalties para que os recursos sejam distribuídos a todos os municípios do país pelo Fundo Social proposto pelo executivo: ¿ Não concordamos com mudanças de regra com o que já é movimentado. Quanto ao présal, como o volume é muito grande, admitimos que se faça uma divisão diferente, mas os governos federal e estaduais terão de dar a sua parte.

Segundo ele, todas as cidades associadas da Anamma têm os sistemas de educação e saúde custeados por recursos dos royalties. Em São Sebastião, esses recursos custeiam 52 escolas e 14 postos de saúde.

¿ Sem esse dinheiro, as cidades não têm como financiar esses serviços ¿ diz