Título: Lula pede que sociedade pressione congressistas para aprovar o pré-sal
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Fonte: O Globo, 07/09/2009, Economia, p. 18

Em pronunciamento, presidente diz que manter concessão seria erro grave

BRASÍLIA. Depois de enviar os projetos sobre o pré-sal ao Congresso em caráter de urgência, o que limita sua tramitação no Parlamento a apenas 90 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem que a sociedade participe da discussão e pressione os parlamentares a aprovarem "o que é melhor para o Brasil". O apelo foi feito em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, no qual Lula aproveitou a véspera do Sete de Setembro para enaltecer o pré-sal e voltou a dizer que a descoberta das reservas representa uma "nova independência".

O presidente afirmou no pronunciamento - todo marcado por realizações econômicas de seu governo - que o Congresso definirá o novo marco regulatório do petróleo de forma livre e soberana. Mas pediu aos brasileiros pressão sobre os parlamentares:

- Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso, mobilize-se, converse com seus amigos, escreva para o seu deputado, seu senador, para que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.

No discurso, Lula disse ainda que é preciso evitar que "interesses menores" retardem o progresso do país:

- O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.

Num recado à oposição, o presidente defendeu o novo modelo de partilha e voltou a dizer que o sistema de concessão, instituído em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, não deve ser aplicado ao pré-sal. Segundo ele, seria um "erro grave" manter a fórmula na exploração das novas reservas:

- O modelo de concessão, que foi adotado em 1997, não se adapta à nova situação. Seria um erro mantê-lo no pré-sal. Um erro grave. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas, e o país não tinha recursos para explorar seu petróleo.

Lula também afirmou que a criação de um fundo para administrar as riquezas do pré-sal vai impedir que "qualquer governante gaste de forma irresponsável esses recursos". E disse que a maior parte do lucro deve ficar com o Estado, e não com os sócios privados que participarão da exploração.

- O petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. (...) O Brasil acredita no livre mercado, mas também no papel do Estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo - disse.

O presidente defendeu ainda o projeto que reserva à Petrobras uma participação mínima de 30% em todos os blocos a serem explorados.

- Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte - afirmou.