Título: Mineração na mira
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 12/04/2009, Brasil, p. 12

Na esteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo e o Congresso vão retomar a articulação para aprovar um projeto de lei que permita a exploração de recursos minerais ¿ desde que considerados essenciais para o país ¿ por empresas privadas em terras indígenas. O assunto é polêmico e divide os índios, mas o governo encontrou uma solução que deve atender tanto as comunidades contrárias à exploração como as favoráveis: os índios serão consultados previamente pelo governo e poderão barrar a exploração dos recursos minerais em suas terras.

As comunidades que aceitarem a exploração poderão autorizar o ingresso das empresas. Receberão, como contrapartida, o pagamento pela ocupação e retenção da área, terão participação nos resultados e serão indenizados por eventuais danos. Os indígenas que não quiserem a mineração terão autoridade para vetar o acesso dos mineradores e o governo terá de respeitar a decisão.

A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada. Nem mesmo aos indígenas é permitida a lavra. O poder dado às comunidades indígenas para vetar a mineração não deve valer para a exploração dos recursos hídricos para produção de energia nas terras dos índios.