Título: PMDB: urgência em troca de aprovação este ano
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 09/09/2009, Economia, p. 19

EXPLORANDO PETRÓLEO: Brizola Neto, Antonio Palocci e João Maia, irmão de Agaciel Maia, terão cargos nas comissões

Temer vai propor acordo entre base aliada e oposição, votando projetos na Câmara se governo desistir do prazo de 45 dias

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), tentará hoje promover um acordo entre a base aliada e a oposição para fixar um cronograma de votação dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório para a exploração do pré-sal até o fim do ano. Em troca, o governo retiraria a urgência constitucional imposta à tramitação, que prevê prazo de 45 dias na Câmara e mais 45 dias no Senado. O primeiro passo para um entendimento consiste na indicação de um deputado da oposição - do PPS - para presidir uma das comissões especiais dos projetos.

A nova ideia de um acordo partiu, mais uma vez, do PMDB. Dessa vez, a diferença é que, nos bastidores, o PT se mostra mais favorável, embora aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham afirmado, ontem à noite, que ele continuava reticente. Os nomes são indicados pelos partidos e oficialmente nomeados por Temer para as comissões.

Os partidos também fecharam os nomes para a presidência e a relatoria das quatro comissões. Segundo Temer, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), da oposição, será presidente da comissão especial que analisará o projeto sobre capitalização da Petrobras. A indicação de Jardim, considerado moderado e especialista no assunto na Comissão de Minas e Energia, vinha sendo negociada há dias entre os líderes do PPS, Fernando Coruja (SC), e do PT, Cândido Vaccarezza (SP). O relator, nesse caso, será o deputado Antonio Palocci (PT-SP), cujo nome foi confirmado ontem pelo PT.

Na divisão dos cargos, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), será o presidente da comissão que analisa o projeto do Fundo Social. O relator do projeto será o deputado João Maia (PR-RN), irmão do ex-secretário-geral do Senado Agaciel Maia. Já o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) deverá presidir a comissão que trata da criação da Petro-Sal, e o relator será do PP, provavelmente o deputado Luiz Fernando Faria (MG).

O governo ainda montou, como O GLOBO antecipara, uma tropa de choque para a comissão que trata do sistema de partilha no novo modelo do pré-sal - considerado o projeto mais importante por PMDB e PT. O presidente da comissão será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e o relator será o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Para líder do PT, retirada não pode ser vista como derrota

Na semana passada, Temer sugeriu ao Palácio do Planalto a retirada da urgência, mas o presidente Lula foi contra, convencido pelo PT de que seria uma derrota do governo. Na ocasião, Lula dissera que era preciso esperar pelo menos uma semana.

Temer disse ontem que se reunirá hoje com os líderes da oposição para ver se é possível chegar a uma fórmula. Mas ressaltou que a urgência de 45 dias é uma prerrogativa do presidente da República e que só cabe a ele retirá-la ou não. Ontem, mais uma vez, não houve votações na Câmara, mesmo com a oposição sendo minoritária em sua obstrução.

- Vamos tentar encontrar um caminho que nos tire da obstrução, uma fórmula. Poderia ser 60 dias, 50 dias (para a votação dos projetos). Mas o acordo teria de ser fielmente cumprido, e eu seria o fiador - disse Temer, ressaltando que o gesto de retirada da urgência caberia ao presidente Lula.

Vaccarezza disse que a retirada da urgência não poderia ser encarada como uma derrota do governo. Caso contrário, a alternativa não será aceita pelo Palácio do Planalto.

- Sou a favor de se marcar uma data (para votação), com ou sem urgência. Mas temos que tratar isso não como um fato político - afirmou.

Já o líder do PMDB disse que dar um cargo para a oposição é um gesto importante.

- Queremos um cronograma para ver qual oposição é radical e qual é construtiva - afirmou Alves.

Hoje, DEM, PSDB e PPS se reúnem para acertar uma estratégia. Na oposição, o PPS é o mais aberto a um acordo.

- Acho adequado que se discuta um novo prazo. O que não pode é o presidente Lula querer tratar a questão como eleitoral. O discurso dele (na TV) foi ruim - afirmou Coruja.

- Dar o cargo ao PPS é acessório - disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado.

Ontem, como relator do projeto da partilha, Alves disse que já avisou ao governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, que não pretende mexer nos royalties, atendendo a um pedido de Lula.