Título: Governo vai taxar calçados chineses
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 10/09/2009, Economia, p. 30

Adicional será de US$12,47 por par. Pneus da China também pagarão extra

BRASÍLIA. O governo brasileiro decidiu aplicar medidas antidumping sobre as importações de calçados e pneus chineses. A medida publicada ontem do Diário Oficial da União (DOU) foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e terá alíquotas e prazos diferenciados de acordos com os produtos. No caso de calçados, será cobrado um adicional de US$12,47 por cada par importado da China, com exceção de sandálias praianas e os utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes como esqui, surf de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo.

Também ficaram de fora as importações chinesas de pantufas; sapatilhas para dança, calçados descartáveis - utilizados como item de segurança em unidades fabris -; calçados fabricados totalmente em material têxtil; sapatos de bebês, cuja parte superior seja totalmente fabricada em tecido; além dos calçados de couro natural, com a parte superior em tiras, popularmente chamados de alpercatas.

A investigação sobre a prática de dumping nas exportações chinesas foi aberta pelo governo em dezembro de 2008, atendendo solicitação da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçado).

Já nas importações chinesas de pneus para automóveis de passageiros, a alíquota adicional será de US$0,75 em algumas séries, durante cinco anos. O ministério começou apurar a prática em julho de 2008, a pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP).

A prática de dumping, ou a exportação de bens com preços inferiores aos praticados no mercado de origem, é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC).