Título: Pré-sal: para viabilizar leilões, decisão sobre royalties deve sair em 2011
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/09/2009, Economia, p. 29

Governo troca relatores para evitar emendas ao projeto do Fundo Social

BRASÍLIA. Decidido a evitar que as discussões com estados produtores de petróleo em torno dos royalties contaminem a tramitação dos quatro projetos de lei do pré-sal em ano eleitoral, o governo quer uma definição sobre o tema até 2011 ou, no máximo, início de 2012. A meta é evitar que os leilões dos novos campos sejam inviabilizados.

A prioridade do governo é aprovar os quatro projetos de lei enviados ao Congresso o mais rápido possível. Nenhum deles contempla a divisão dos royalties, já que um debate entre as bancadas estaduais tornaria mais lenta a tramitação e impediria a aprovação até meados de 2010, ano de eleição.

A necessidade de uma datalimite para os royalties foi repassada pela Petrobras ao relator do projeto da partilha no pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que se reuniu na quarta-feira com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

Alves deve rejeitar as emendas apresentadas pelo Rio. Ele comunicou aos governadores Sérgio Cabral e José Serra o pedido do presidente Lula para que os royalties não sejam discutidos no projeto da partilha ¿ o que estimularia uma guerra.

¿ O presidente Lula havia pedido que não se mexa nos royalties agora. Mas não pode demorar muito. É preciso uma definição antecipada, antes de ocorrer a primeira abertura (das propostas, nos leilões). Ele (Gabrielli) ponderou que tem que ter a data-limite ¿ disse Alves.

Assustado com o número de emendas apresentadas ao projeto do Fundo Social, inclusive pelo próprio PT, o governo orquestrou às pressas ontem uma mudança nas relatorias. O deputado Antonio Palocci (PT-SP) assumirá o Fundo Social, trocando de ¿posto¿ com o irmão do ex-secretário-geral do Senado Agaciel Maia, deputado João Maia (PR-RN), que será agora o relator da proposta sobre a capitalização da Petrobras. A ordem é para que os projetos não sejam desfigurados.

A proposta do fundo recebeu, até ontem, 79 emendas. Na avaliação do governo, Palocci tem condições de frear as emendas dos petistas, que sugeriram, por exemplo, benefícios aos quilombolas com a verba do pré-sal.

Lula disse ontem no Ceará que não quer repetir a experiência de países que não usaram bem os recursos do pré-sal.