Título: PF contra Protógenes
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 04/04/2009, Política, p. 3

Delegado, que nega ser candidato nas próximas eleições, terá de explicar ¿promessa¿ de criar delegacias da Polícia Federal no interior de Minas.

Protógenes Queiroz: conversas com o PSol e também com o PDT. O delegado Protógenes Queiroz, afastado das investigações da Operação Satiagraha por suspeitas de vazamento de informações, vai responder a um processo disciplinar na Polícia Federal. Em um ato político em Poços de Caldas, em Minas Gerais, ele prometeu a instalação de delegacias da PF na região. Protógenes já responde a um procedimento administrativo por sua atuação na operação, e foi indiciado por escutas telefônicas ilegais e por vazar dados da operação. Se for considerado culpado, o policial poderá perder o cargo.

Apesar de ainda não ter manifestado oficialmente sua intenção de disputar um cargo político, depois que deixou o comando do inquérito da Operação Satiagraha o delegado percorre vários estados para dar palestras ou acompanhar manifestações realizadas pelo PSol. Durante a semana, esteve reunido com lideranças do PDT, legenda com quem também estaria conversando. Sem filiação partidária, Protógenes terá até outubro para se decidir por alguma sigla. Ele afirma que continua como delegado, mas diz que há pedidos para ser candidato a governador, senador e até mesmo a presidente da República.

Dirigentes da PF não têm dúvidas de que ele está de olho numa vaga de deputado federal, mas consideraram que sua atitude em Minas Gerais não foi condizente com sua função de agente público. Por isso, a Superintendência da PF abriu um procedimento disciplinar baseado na Lei 4.878, que proíbe funcionário de se valer do cargo, com fins ostensivo ou velados, para obter vantagens político-partidárias para si ou para terceiros. A pena varia de repreensão à exclusão do serviço público. O processo tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. O delegado nega que tenha falado em nome da corporação e pode recorrer à Justiça caso seja excluído do serviço público. Protógenes classificou o episódio como uma indignação.

Sigilo Protógenes foi indiciado pelos vazamentos da Operação Satiagraha e por violar a lei das interceptações telefônicas. Para dirigentes da Polícia Federal, no aspecto administrativo, o que mais pesa contra o delegado é a quebra de sigilo profissional. Ele, como presidente de um inquérito que corria em segredo, não poderia compartilhar informações com agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que, mesmo tendo participado legalmente das investigações levantando nomes e endereços de alvos, não poderiam ter acesso à dados confidenciais, como as escutas telefônicas. Além disso, a operação teve a participação de um araponga aposentado, que também viu transcrições de diálogos.

Lotado na Coordenação-Geral de Defesa Institucional desde que foi afastado das investigações da Satiagraha, Protógenes não tem nenhuma função dentro da corporação. Por várias vezes, desde o ano passado, ele tem recebido autorizações para participar de palestras e atos políticos, mas não poderia se manifestar usando o nome da corporação, segundo a assessoria da PF, como teria acontecido no interior de Minas. O próprio delegado se ofereceu para repor as horas em que esteve fora do trabalho.

INVESTIGAÇÃO Quatro deputados federais entraram no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) com um pedido de investigação da conduta do juiz Ali Mazloum. No pedido ao corregedor do TRF-3, André Nabarrete, os deputados sustentam que o juiz teria repassado à CPI dos Grampos informações sigilosas da Operação Satiagraha. Mazloum, que não quis comentar a ação, é responsável pelo inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha.