Título: Alta rotatividade de juízes agrava lentidão
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 13/09/2009, O País, p. 9

Trabalhar aqui é um inferno. Nunca vamos dar conta", diz servidora de município goiano VALPARAÍSO (GO). O mutirão para apressar os processos, diz o Conselho Nacional de Justiça, é necessário para dar uma resposta rápida e efetiva à sociedade em relação a crimes ¿de gravidade inquestionável¿. Para cuidar do estoque de processos em Valparaíso, trabalham no fórum goiano três juízes e 40 servidores.

Metade dos servidores é cedida da prefeitura.

Como o local de trabalho não é exatamente o sonho de quem passa em um concurso para a magistratura, a rotatividade dos juízes é alta. Duas juízas acabam de ser promovidas e aguardam a transferência para outra comarca. Isso atrasa ainda mais a tramitação dos processos, porque sempre há um juiz novato tentando entender a dinâmica de trabalho do fórum.

Os juízes reclamam da falta de estrutura para trabalhar e da demora na conclusão dos laudos de responsabilidade do Instituto Médico-Legal (IML) e da polícia. Muitas vezes, há dificuldade até de encontrar o acusado: há apenas dois oficiais de Justiça atuando.

¿ É um número muito grande de processos para apenas três juízes. Acabo dando prioridade para processos criminais com réus presos e para assuntos da infância e juventude, que são mais urgentes. É uma luta constante, uma situação com a qual eu nunca pensei que fosse deparar. Quando alguém depara com essa realidade, há uma certa frustração. Mas tenho fé de que vai melhorar, sou otimista ¿ desabafa a juíza Franciely Vicentini Herradon, há cinco meses em Valparaíso e já de mudança para uma cidade vizinha.

A servidora Elaine dos Santos está no fórum há um mês e não poupa reclamações: ¿ Trabalhar aqui é um inferno.

Falta tudo, até água potável.

Não tem janela, não tem ventilação. Isso dá dor de cabeça e tontura. Desse jeito, nunca vamos dar conta dessa quantidade de processos.

Em Valparaíso, o mutirão resultou no arquivamento de cerca de 4 mil processos e na organização de todos os autos do fórum. O mutirão foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás.

¿ É gratificante quando a gente conclui o trabalho e vê que as pessoas ficam satisfeitas ¿ diz Miriam Barros, uma das integrantes da equipe, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos quer compilar todos os casos de Tribunal do Júri aguardando solução em todo o país.

O conselho deu prazo de um mês para todos os tribunais de justiça darem essa informação.

Crime passional aguarda julgamento há nove anos Um dos cinco processos prontos para serem submetidos ao Tribunal do Júri em Valparaíso é o que acusa Élvis Rezende dos Santos de matar Ciléia Silva Paiva. A namorada de Élvis, Tatiane Regina Paiva da Silva, havia rompido com ele.

Inconformado, ele teria prometido matar toda a família da jovem caso eles não reatassem o namoro. Diante da negativa de Tatiane, Élvis teria ido à porta da casa dela no dia 7 de outubro de 2000. Às 23h45m, quando dona Ciléia, avó de Tatiane, foi trancar o portão, Élvis teria esperado ela virar de costas e disparado dois tiros.

Ele foi preso em seguida, mas conseguiu habeas corpus em 2001. O vaivém dos trâmites burocráticos da Justiça só cessaram em 2007, quando foi marcado o júri para 9 de agosto daquele ano. Um dia antes, o Ministério Público pediu adiamento, porque as testemunhas de acusação não foram localizadas. Houve outras duas tentativas de julgamento, que foram desmarcadas pelo mesmo motivo. Ainda não há nova data para o júri.

¿ Aquilo não foi ele, não. A vítima era avó da namorada, ele não ia fazer isso. Eles não tinham rompido, era só uma briguinha. Ele nunca matou ninguém ¿ disse o advogado de Élvis, Isaú dos Santos