Título: Em PE, de 20 mil presos, 13 mil provisórios
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 13/09/2009, O País, p. 9

TJ acionou 25 defensores públicos, dez promotores e dez juízes para ação

RECIFE. Aos 34 anos, o pernambucano Jeová Fernandes de Souza da Nóbrega está no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, acusado de prática de lesão corporal em 2002. Ele aguarda julgamento desde 2005, mas o processo está parado na Vara Criminal de Igarassu, a 26 quilômetros de Recife. Jeová é um dos 12.992 presos provisórios entre cerca de 20 mil nas 17 unidades prisionais do estado, onde mil novos detentos chegam a cada mês e no qual há déficit acumulado superior a 11.700 vagas.

Ele é um dos alvos do mutirão carcerário lançado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o objetivo de corrigir as injustiças nos presídios e penitenciárias do estado. O TJ acionou 25 defensores públicos, dez promotores de Justiça e dez juízes para cuidar só do problema. A previsão é que o serviço dure três meses, podendo ser prorrogado, segundo o presidente do TJ, desembargador Jones Figueiredo.

O mutirão pretende analisar 20 mil processos e foi iniciado em dois locais: a Colônia Penal Feminina do Recife, com 665 presas, 405 provisórias; e a Penitenciária Plácido de Souza, com 886 presos, 639 provisórios.

No Aníbal Bruno, onde está Jeová, os presos somam 3.610, sendo 3.568 provisórios. A capacidade é para 1.448 detentos.

Mas Jeová vai ter que esperar um pouco mais. Além do crime de lesão corporal, ele enfrenta duas outras acusações, para as quais já foi sentenciado. Cometeu um homicídio em 1998 e, réu confesso, foi condenado a 13 anos de prisão. Em 2005 foi sentenciado por outro crime: três anos de cadeia por porte de arma.

Somente ao ser acionado nesse caso a Justiça se deu conta da outra acusação de lesão corporal, da qual ele é réu confesso, alegando legítima defesa.

Caso já tivesse sido julgado, Jeová já poderia estar em regime aberto. Teria direito à progressão por já ter cumprido um sexto das pena de 16 anos e também à remissão, já que trabalha no presídio, como auxiliar administrativo. Na cadeia, aprendeu informática, artesanato, fez curso de garçom e já foi monitor, ensinando outros presos a usar computador.

¿ Buscamos corrigir irregularidades e injustiças cometidas quando, por exemplo, o preso cumpriu a pena mas não foi posto em liberdade, ou quando tem direito à progressão de regime e esse não é concedido ¿ diz o coordenador do mutirão, o juiz corregedor auxiliar dos presídios, Humberto Inojosa