Título: Mutirão para reequilibrar a balança da Justiça
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 13/09/2009, O País, p. 9

CNJ recomenda a tribunais de todo o país força-tarefa para agilizar o julgamento de processos à espera de decisão

VALPARAÍSO (GO). Em um galpão sem janelas, com fiação aparente por todo canto, lotado de pessoas esperando atendimento, funciona o fórum de Valparaíso, cidade goiana vizinha a Brasília. Já da entrada se avistam as pilhas de papéis ¿ ao todo, 24,6 mil processos. Desses, 400 são relativos a homicídios, que aguardam o julgamento do Tribunal do Júri. Apenas cinco estão prontos para serem levados aos jurados. Os outros se afogam no mar de burocracia do Judiciário, entre recursos e réus foragidos, aguardando conclusão.

São crimes graves, como uma criança assassinada pela mãe e pelo padrasto, morte por dívida financeira e casos de vingança. Quadro que não é exclusividade de Valparaíso.

Em Águas Lindas, outro município de Goiás localizado nos arredores de Brasília, também há 400 processos do Tribunal do Júri aguardando solução.

Desses, dez estão prontos para julgamento. Em Jaboatão dos Guararapes, interior de Pernambuco, 3 mil processos aguardam a realização de Tribunais do Júri.

A situação se repete com milhares de processos em todo o país, principalmente em cidades do interior, sem previsão de quando essas filas chegarão ao fim. Em todos os casos, se repete um problema prático: são poucos juízes para muitos processos. Preocupado com a prescrição dos crimes antes do julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou na semana passada uma recomendação aos Tribunais de Justiça de todo o país para realizar mutirões, com a ajuda de juízes e servidores, para agilizar o julgamento desses processos. A prioridade será dada a ações iniciadas antes de 2005 nas quais os réus estão presos