Título: Relator admite pouca margem de manobra
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 14/09/2009, O País, p. 3
Já oposição diz que vai insistir na briga pelos repasses da Lei Kandir para os estados Relator do Orçamento de 2010, e já prevendo as dificuldades de remanejamento, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) defende a redução do valor das emendas individuais para R$ 8 milhões, como forma de garantir a liberação.
¿ Vai ter muita resistência (à redução), mas é melhor do que a possibilidade de não ter a liberação.
Sendo ano eleitoral, é melhor gerar menos expectativas. Deixaram pouquíssima margem para busca de novos recursos e tenho que trabalhar sabendo dessas dificuldades ¿ disse Magela.
Vice-líder do governo no Congresso e representante do governo nas negociações dentro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) foi ao plenário, quinta-feira, para tentar acalmar os colegas.
¿ O que o governo enviou para cá em relação a emendas cobre apenas as individuais, isso com uma redução de R$ 2 milhões por parlamentar.
Lógico que vamos fazer as correções, mas teremos que enfrentar também o debate das emendas de bancada e de comissão, que não tem previsão nenhuma de recurso ¿ disse Machado.
A cobrança sobre a recomposição das perdas da Lei Kandir, liderada pelos governadores, foi reforçada semana passada pelos tucanos.
Entre eles, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
¿ É da maior gravidade para a própria economia do Brasil, mas principalmente para Minas e os demais estados exportadores, a omissão do governo federal em relação aos recursos para a Lei Kandir.
Pela primeira vez, a proposta orçamentária do governo não conta com esses recursos. Isso é extremamente grave, porque essa responsabilidade deve ser compartilhada entre União e estados ¿ reclamou Aécio.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que o partido vai brigar para garantir esses recursos no Orçamento, e lembra que até estados governados pelo PT, como Bahia e Pará, perdem com a decisão de Lula. José Serra, de forma mais discreta, também tem reclamado.
¿ Eles não respeitaram o acordo feito aqui e já vetaram na LDO. Lula trata com desdém o Parlamento.
Mas vamos lutar, negociar ¿ disse o líder do PSDB.
Os governistas no Congresso dizem que esse é o menor dos problemas na proposta orçamentária enviada pelo governo.
¿ A Lei Kandir será resolvida no debate do Orçamento, como ocorreu todos os anos. Quero dizer que esse ano o governo do presidente Lula pagou a Lei Kandir no primeiro semestre. Mais de R$ 1,9 bilhão já chegou em todos os estados, inclusive em Minas, que recebeu mais de R$ 200 milhões ¿ prometeu o também mineiro Gilmar Machado.