Título: Com crise, carga tributária cai pela primeira vez no Brasil desde 2003
Autor: Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 15/09/2009, Economia, p. 20

Fatia do PIB foi de 36,04% no 1º semestre. União abriu mão de R$9 bi

SÃO PAULO. A carga tributária (soma de todos os impostos pagos no país) registrou queda de 0,95 ponto percentual no primeiro semestre deste ano, a primeira desde 2003. De acordo com dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o peso dos tributos, que chegara a 36,99% do PIB no mesmo período de 2008, caiu para 36,04% neste ano. Essa retração foi resultado direto da crise financeira global, que desaqueceu o ritmo da atividade industrial e levou o governo federal a anunciar um pacote de desonerações para evitar que a economia sofresse maior retração.

Pelo estudo do IBPT, a arrecadação total somou R$519,24 bilhões, com aumento nominal de 0,6% sobre 2008 e queda real (descontada a inflação medida pelo IPCA acumulada no período) de 4%. Em termos reais, a arrecadação despencou R$21,66 bilhões e, desse valor, R$9,44 bilhões corresponderam apenas às desonerações promovidas pela União - como o corte do IPI para automóveis novos e eletrodomésticos de linha branca.

Estados e municípios arrecadaram mais

Em compensação, ao abrir mão da receita do IPI, o IBPT observa que o governo federal conseguiu segurar (ou, ao menos, evitar maior encolhimento) a arrecadação de tributos, de maior peso no seu caixa. Foi o caso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Renda. Além disso, cresceu a receita com impostos vinculados ao trabalho, como INSS e FGTS, uma evidência de que as empresas retardaram novas demissões à espera de uma melhora do quadro econômico.

- As medidas anunciadas pelo governo tiveram um impacto psicológico importante sobre o consumo, que se manteve em alta e compensou a menor atividade na indústria - afirmou o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral. - A União abriu mão de R$9,44 bilhões em desonerações. Mas, ao fazer isso, evitou uma queda ainda maior da arrecadação geral.

A arrecadação de tributos federais somou R$350,11 bilhões no primeiro semestre, com queda de 1,05% (nominal) e 5,58% (real). O esforço feito pela União para compensar os efeitos da crise não se repetiu na esfera de estados e municípios, que aumentaram sua participação sobre a distribuição geral de tributos. Enquanto a fatia do governo federal caiu de 68,55% para 67,43%, a dos estados passou de 26,03% para 27,08%, e a dos municípios chegou a 5,5%, contra 5,42% um ano atrás.

Instituto prevê queda do peso dos tributos em 2009

Considerando os sinais de recuperação mais forte da economia neste segundo semestre, o IBPT prevê aumento da arrecadação de impostos, mas ainda assim insuficiente para fazer com que o resultado final do ano seja positivo. A previsão inicial é de uma queda da carga tributária entre 1 e 1,5 ponto percentual. A última retração aconteceu em 2003: de 32,64%, no ano anterior, para 32,53% do PIB.

- Pelos números que temos, a carga deve ficar em 35,2% do PIB. Vai cair em razão da crise. O ideal é que fosse por causa da melhor distribuição geral dos impostos ou da redução efetiva de taxas - disse o presidente do IBPT.

Também será menor o peso relativo dos tributos sobre o bolso dos contribuintes. No primeiro semestre deste ano, a carga per capita foi de R$2.711,22, R$10,79 a menos do que teve de ser desembolsado nos primeiros seis meses de 2008. Por minuto, as três esferas do governo ganharam R$1,992 milhão. A estimativa para a carga per capita no fechamento do ano é de um valor de R$5.553, o que corresponderia a uma diminuição de 0,36%.