Título: Em Tocantins, cargos em comissão eram 35 mil
Autor: Guardiola, Graziela
Fonte: O Globo, 17/09/2009, O País, p. 8

Só no último ano, quase 29 mil postos foram criados pelo governo; Assembleia Legislativa extinguiu ontem 7,4 mil

PALMAS (TO). Até ontem, o governo de Tocantins tinha em sua estrutura 35 mil cargos comissionados, número maior que o de funcionários concursados do estado, que é de 33.094. A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto enviado anteontem pelo governador interino, Carlos Gaguim (PMDB), extinguindo 7.423 dos cargos comissionados, mas ainda assim o número de funções de confiança disponíveis na estrutura do estado é maior do que o total de cargos similares no governo federal, os chamados DAS: 27.757, contra quase 21 mil.

Os 7,4 mil cargos extintos, segundo o secretário de Planejamento, Davi Torres, não estavam ocupados. Quase 28 mil estão distribuídos pelo estado, seja por funcionários concursados, aliados políticos e apadrinhados. O governo não divulgou quanto gasta com a folha de pagamento, mas a ocupação dos 7,4 mil cargos extintos ontem poderia gerar custo anual de R$6,7 milhões.

Os cargos extintos foram criados ano passado pelo governador cassado Marcelo Miranda, também do PMDB. À época, para driblar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar embora 35 mil comissionados, ele encaminhou à Assembleia um projeto de lei criando 28.993 vagas. Além dessas, mais cargos comissionados já tinham sido criados por outros órgãos do governo, como Polícia Militar, que têm autonomia para isso.

Do total de comissionados criados em 2008, pouco mais de 17 mil são considerados estruturais, ou seja, fazem parte do organograma do governo para funções de diretores e gerentes, por exemplo. Os demais, 11.873, são cargos de assessores especiais.

- Tendo os cargos, o governador se sente tentado a nomear. Porque se dez pessoas pedem uma vaga e o governo do estado tem essas vagas, por que o governador não vai nomear? Agora, se dez pessoas pedem uma vaga e só tem uma, ele avisa: "Olha, só tem uma vaga eu não posso nomear" - disse o relator do projeto, deputado Sargento Aragão, do PPS.

Os aliados do governador interino - que antes eram aliados de Miranda - tentaram explicar por que criaram tantos cargos e agora os extinguem.

- No passado, ficamos convencidos de que era adequado. Hoje, com esse novo cenário, é apropriado tomar essa iniciativa. Isso não quer dizer que daqui há um ano, dois anos não possam se abrir novas vagas - disse o deputado aliado Ângelo Agnolim.

Para a oposição sobrou o gostinho de pronunciar aquela conhecida frase: "Eu avisei".

- Se naquela época foram criados e até hoje não foram preenchidos é sinal de que nós estávamos com a razão naquela época, quando nós votamos contra a aprovação desses cargos - destacou o deputado Raimundo Palito, do PP.