Título: Governo estuda novos incentivos para exportadores
Autor: Rangel, Juliana
Fonte: O Globo, 17/09/2009, Economia, p. 23

BNDES pode criar linha de crédito para antecipar a empresas receita de vendas externas

BRASÍLIA. A forte valorização do real frente ao dólar preocupa o governo, que já estuda novas medidas para estimular a competitividade do setor exportador, o mais atingido pela crise mundial. Entre as ações que estão sendo consideradas está a criação de linhas de crédito do BNDES para a antecipar aos exportadores a receita pela vendas externas, que nunca são imediatas. Outra medida consiste em ampliar as linhas voltadas à produção de bens exportáveis. As exportações, segundo um integrante da equipe econômica, já estão em evidência no mundo. O interesse em retomar mercados após a crise deve aumentar as disputas comerciais internacionais.

O governo também dará descontos maiores que os previstos pela legislação nos juros e na multa incidentes sobre o dinheiro que será devolvido pelas empresas, devido à delimitação do ano de 1990, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como fim da vigência do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O setor estima que o total a ser devolvido pode atingir R$200 bilhões, relativos a dívida principal, juros e multas dos ressarcimentos obtidos na Justiça após a data fixada pelo STF. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo decidiu dobrar os descontos, hoje de 45% da multa e de 40% nos juros.

- Resolvemos facilitar o pagamento a curto prazo e demos descontos em encargos, juros e multa, não no principal. Não convém que esse setor seja afetado, pois está sofrendo com a crise - afirmou Mantega ao GLOBO.

A indústria foi o setor que mais sofreu na crise. A principal razão é o fato de 25% do faturamento dependerem das exportações. O problema é que, agora que os indicadores da indústria dão os primeiros sinais de melhora, a cotação do dólar não favorece os preços das exportações brasileiras no mercado internacional.