Título: Congresso reage à indicação de Toffoli para STF
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 18/09/2009, O País, p. 8

Indicado por Lula, advogado-geral da União recebe críticas de senadores da oposição por ter ligações com o PT

BRASÍLIA. A confirmação da indicação ontem do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reação no Congresso, onde Toffoli será sabatinado.

O vínculo com o PT, com o ex-ministro José Dirceu e com o próprio Lula, além da pouca idade (41 anos) e do exíguo currículo na área jurídica, são apontados por senadores, principalmente do PSDB, como elementos que podem lhe criar constrangimentos na sabatina e dificultar a aprovação da indicação no plenário da Casa.

Para evitar uma disputa entre oposição e governistas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), escolheu Francisco Dornelles (PP-RJ), considerado neutro, como relator da indicação. Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), há um clima de rejeição a Toffoli, não só no PSDB. Ele diz que, diferentemente de outras indicações de ministros feitas por Lula, Toffoli não atende aos requisitos de competência, reputação ilibada, qualificação profissional, lisura, independência e histórico exemplar nas funções desempenhadas:

- Temos brecado aqui várias indicações de Lula e podemos brecar essa também. Neste caso, a indicação é político-partidária, de um mero cumpridor das ordens de Lula. Para ser ministro do STF, o requisito básico é a independência. Com tantos outros concorrentes brilhantes, Toffoli não tem uma trajetória que avalize sua indicação.

No DEM, segundo Demóstenes Torres, há senadores que aceitam a indicação de Toffoli, e outros que concordam com a posição do PSDB.

- Escolhi o Dornelles porque ele é neutro e para que o Toffoli não tenha nem o conforto da indicação fácil nem o desconforto da oposição sistemática, como houve com a indicação do ministro Gilmar Mendes, no governo Fernando Henrique Cardoso - disse Demóstenes.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a competência de Toffoli, mas disse que sua ligação com Lula e o PT pode lhe criar problemas na Casa:

- O que me preocupa é que o escolhido é muito partidário e ligado ao presidente Lula. É possível que tenha dificuldades no Senado por isso.