Título: Petróleo: receita crescerá em SP e cairá no Rio
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 18/09/2009, Economia, p. 28

Estudo mostra que arrecadação de estado e municípios fluminenses recuará após pico de R$20 bilhões em 2020

BRASÍLIA e PARIS. São Paulo será, comparativamente a outros estados produtores, o mais beneficiado com os recursos de royalties e Participações Especiais (PE) com os campos já concedidos no pós e no pré-sal sob regime de concessão nos próximos anos. Já o Rio de Janeiro e seus municípios passarão a ter queda de receita com essas contribuições a partir de 2020. A situação será pior para o Espírito Santo, que terá de contar cada vez menos com essa arrecadação no horizonte de 15 anos. Essas projeções - que não incluem a expectativa de receita com as novas áreas do pré-sal - foram elaboradas pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), tendo como base o preço médio do barril do petróleo tipo Brent a US$70.

As estimativas apontam que o Rio vai atingir o pico de arrecadação anual com royalties e PE em 2020 (com R$20 bilhões), mas em 2025 a receita terá caído 10%, chegando a R$18 bilhões. Os números sinalizam uma trajetória declinante nos anos seguintes da receita estadual. Esse dado reforça a argumentação fluminense sobre a necessidade de manter o pagamento de PE aos estados produtores no novo modelo do setor, como forma de garantir o equilíbrio da arrecadação num horizonte de 20 anos para frente.

Já São Paulo terá uma arrecadação ascendente, o que explicaria a postura discreta assumida pelo governador José Serra e a bancada paulista no debate sobre o pagamento das participações governamentais. Em 2010, estará recebendo cerca de R$300 milhões. Em 2020, o valor subiria a R$9 bilhões e em 2025 passaria a R$16,9 bilhões.

Isso representa um salto de 187%. São Paulo terá mais recursos do chamado cluster da Bacia de Santos, onde estão os campos de Tupi, Parati, Caramba, Bem-te-vi e Carioca. O Rio de Janeiro receberá recursos da produção dos campos de Iara, Tupi e Júpiter.

No caso do Espírito Santo, em 2013 e 2014 o pagamento das participações governamentais chegará ao máximo, atingindo R$2,1 bilhões ao ano. Depois, pela projeção da EPE, a tendência é de queda constante. Os campos atuais, incluindo o pré-sal de Parque das Baleias, estarão gerando R$700 milhões em receita para o estado em 2020. Cinco anos depois, cairá para a casa de R$200 milhões.

Os dados fazem parte de uma projeção pedida pelo governo como munição para justificar o fim do pagamento das PEs no modelo de partilha da produção. Tratados de forma sigilosa pela comissão interministerial que elaborou os projetos do marco regulatório do pré-sal, os números circulam como uma evidência de que o Rio de Janeiro terá uma elevação privilegiada de sua arrecadação nos próximos anos com as áreas já concedidas do pré-sal e as demais já em produção.

A EPE projeta que, entre 2010 e 2025, o Rio de Janeiro e os municípios vão acumular cerca de R$243 bilhões em royalties e PE com as áreas já concedidas. São Paulo acumularia cerca de R$107 bilhões - menos da metade da receita fluminense - e o Espírito Santo, meros R$18 bilhões. Somados, os três maiores estados produtores vão receber R$35 bilhões de receita em 2025, o que representa um crescimento de 172% em relação ao que receberão em 2010 (R$13 bilhões).

A ordem da Casa Civil é não divulgar esses dados, uma vez que a discussão sobre royalties e PE deixou de ser técnica e passou a ser política. Ontem, por exemplo, a bancada de Pernambuco apresentou emendas ao projeto de lei do pré-sal reivindicando o que chama de "democratização na divisão dos royalties". As propostas foram fechadas com o aval do governador Eduardo Campos e sugerem a distribuição igualitária de 90% dos recursos referentes às participações governamentais - de áreas licitadas ou não.

Na França, euforia de fornecedores

Em Paris para mais uma rodada de apresentações sobre o pré-sal, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, encontrou boa receptividade das empresas fornecedoras e cautela entre os investidores.

- A apresentação foi muito encorajadora, cativante e clara. O dinamismo do Brasil, neste período de crise mundial, é extremamente encorajador para nossos exportadores - disse Gérard Momplot, da GEP, associação que reúne fornecedores para o setor de petróleo e gás.

Os investidores que buscavam informações sobre o novo marco regulatório e os riscos do pré-sal ficaram com dúvidas.

- Temos ainda muitas questões. A principal é como será a valorização das reservas (de petróleo) - disse Anne Ulrich, do banco de financiamento e investimentos Natixis.

COLABOROU Deborah Berlinck, correspondente