Título: G-20 e FMI
Autor: Batista Jr., Paulo Nogueira
Fonte: O Globo, 19/09/2009, Opinião, p. 7

Asemana que vem é decisiva para o G-20 e o FMI. Nos dias 24 e 25, ocorre em Pittsburgh, nos Estados Unidos, a cúpula dos chefes de Estado e governo do G-20.

A agenda do encontro é bastante ampla. Em parte dos temas, o Brasil tem interesse defensivo, isto é, procura evitar compromissos prejudiciais. Em relação a outras partes da agenda, somos indiferentes ou apenas moderadamente interessados.

A reforma do FMI é uma das áreas em que o Brasil e outros países em desenvolvimento têm interesses predominantemente ofensivos. Estamos lutando para alcançar resultados importantes em Pittsburgh.

Não é fácil, claro. Mas também não é impossível. O principal obstáculo é a Europa, como se sabe.

De uma maneira geral, os europeus estão super-representados no FMI. E não querem abrir mão das suas posições.

Em certo sentido, a dificuldade da reforma é natural. A redistribuição de quotas e poder de voto no FMI é um jogo-de-soma-zero. A participação do Brasil e de outros países em desenvolvimento só pode crescer se alguém encolher.

A Europa é a região que deveria encolher mais. Com algumas exceções, os países europeus têm uma participação no poder de voto e nas quotas totais que é muito maior do que o seu peso atual na economia mundial.

Por outro lado, a redistribuição não é, na verdade, um jogo-de-soma-zero. A Europa precisa escolher entre dois caminhos.

Insistir a ferro e fogo em ter uma participação exagerada numa instituição com problemas de legitimidade e baixa aceitação em várias partes do mundo. Ou ter uma participação menor, mas ainda significativa, em uma instituição mais representativa e equilibrada.

Teremos de continuar usando uma combinação de persuasão e pressão. Dificilmente conseguiremos resultados sem esticar a corda.

O Brasil não está sozinho nessa batalha. Contamos com alguns aliados importantes. Os EUA e alguns outros países desenvolvidos são mais receptivos à redistribuição de poder decisório - até porque a sua participação atual nos votos e quotas do FMI não discrepa tanto do seu peso relativo na economia mundial.

Com os países em desenvolvimento do G-20, temos muito campo comum em matéria de FMI. Só saberemos com segurança na semana que vem, mas tudo indica que a nossa alavanca principal será a atuação conjunta dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China).

Esse agrupamento não é arbitrário, como às vezes se afirma. Os BRICs são obviamente muito diferentes do ponto de vista político, econômico, histórico e cultural. Mas têm pontos cruciais em comum.

São países de grande porte em termos econômicos, geográficos e populacionais. E estão entre os poucos países em desenvolvimento que demonstram capacidade de atuar de forma independente.

Os objetivos que os BRICs buscarão em Pittsburgh foram enunciados no comunicado conjunto divulgado após a reunião dos ministros das Finanças e presidentes de Banco Central em Londres, no último dia 4. O comunicado está na página do Ministério da Fazenda na internet (ver Sala de Imprensa, Notícias).

Não há espaço para discutir aqui todos os pontos relativos a FMI. Menciono apenas o que parece ser o principal objetivo dos BRICs: uma transferência da ordem de 7 pontos percentuais de quotas dos países avançados para os países de mercado emergente e em desenvolvimento. Atualmente, os avançados têm 60% das quotas totais e os países em desenvolvimento, 40%. A meta, portanto, é passar para 53%/47%.

Com essa transferência, a distribuição das quotas no FMI passaria a corresponder, grosso modo, à participação das economias avançadas e em desenvolvimento no PIB mundial.

Se formos bem-sucedidos em Pittsburgh, será o início da maior mudança de poder decisório na história do FMI.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. é economista e diretor-executivo pelo Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional. E-mail: pnbjr@attglobal.net.