Título: Fundação recebeu R$ 39,2 milhões do SUS em 2008
Autor: Tabak, Flávio
Fonte: O Globo, 20/09/2009, O País, p. 4

Entidade que presta serviço para o Inca diz operar no vermelho

A Fundação do Câncer, antiga Ary Frauzino (FAF), recebeu, de janeiro a setembro de 2008, R$39,2 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar serviços ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). De outubro a dezembro do mesmo ano, obteve mais R$18 milhões do Inca para oferecer médicos, enfermeiros, técnicos, além de promover linhas de pesquisa no instituto. Segundo balanço da fundação, houve déficit em 2008 de R$17,3 milhões.

O financiamento da fundação mudou, em outubro de 2008, por causa do acórdão do Tribunal de Contas da União. A FAF não recebe mais recursos diretos do SUS para contratar funcionários. Hoje, cabe ao Inca fazer um contrato e pagar os custos da prestação de serviço com profissionais terceirizados. Em 2004, o Ministério Público estadual investigou a aplicação de recursos da fundação em bancos, suspeitando do mau uso do dinheiro público. À época, segundo o MP, a então Fundação Ary Frauzino tinha aplicado 50% de seu patrimônio.

Fundação defende aplicação de recursos em fundos

A fundação tem, até hoje, investimentos aplicados: em 2008, foram R$91,9 milhões. Os ativos chegam a R$129,2 milhões. Para o superintendente da Fundação, Jorge Alexandre Cruz, a medida é coerente para proteger o dinheiro que é usado para auxiliar o Inca.

- A fundação é um fundo em ação. Qualquer uma tem patrimônio, e queremos que ele dure para sempre. Fazemos aplicações porque é a nossa maneira de proteger os recursos. É uma estratégia bastante positiva. O SUS já não paga a despesa total que temos com Inca há vários anos - diz Cruz, que tem 26 funcionários administrativos além dos 1.213 que trabalham em diversos setores do Inca.

Assim como o diretor do Inca, Luiz Antonio Santini, o superintendente da fundação afirma esperar uma solução que incorpore os terceirizados no quadro permanente do hospital, após o cumprimento do acórdão do TCU. Caso isso não ocorra, serão mantidos os projetos de pesquisa, atividades originais da fundação.

- O Inca é uma instituição respeitada no Brasil e no mundo pela qualidade do atendimento ao cidadão. As fundações de apoio ajudaram nesse processo, mas vêm sendo questionadas. Por isso defendemos a fundação estatal de direito privado - diz a Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde.