Título: Setor naval terá fundo de R$ 4 bi e governo inicia desoneração de folha
Autor: Batista, Henrique Gomes; Ribeiro, Erica
Fonte: O Globo, 23/09/2009, Economia, p. 22

Primeira versão da política industrial, de maio de 2008, não saiu do papel

O governo vai criar ainda neste ano o Fundo Garantidor Naval, que terá R$ 4 bilhões para apoiar os estaleiros brasileiros.

A medida faz parte do ¿relançamento¿ da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que ocorreu ontem em um seminário internacional no BNDES. O fundo estava prometido desde o lançamento da política industrial, em maio de 2008, mas foi um dos pontos que não saiu do papel ¿ a PDP foi prejudicada com a crise financeira do ano passado.

De acordo com uma fonte do comitê executivo da PDP, os recursos do fundo serão aportados pelo Tesouro Nacional. O objetivo é garantir empréstimos tomados pelos estaleiros. Atualmente muitos estaleiros enfrentam dificuldades em obter recursos na fase mais pesada da construção, mesmo com contratos de encomenda de navios da Transpetro, subsidiária da Petrobras, na gaveta. O fundo deverá ser gerido pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal e estará em operação ainda em 2009, mas o prazo final ainda não foi definido.

Exportadora de software será 1° teste da desoneração Outro ponto que sairá do papel é a desoneração da folha de pagamento para as empresas exportadoras de software. A medida é considerada um laboratório para uma mudança geral na tributação sobre o emprego, que está em gestação no governo há mais de três anos. A desoneração para este setor também já havia sido anunciada em maio de 2008, mas somente na semana passada toda a regulamentação ficou pronta.

¿ Tivemos que esperar novas regras da Receita Federal, dos ministérios da Previdência e do Trabalho... mas pode ser o embrião de algo maior ¿ disse Reginaldo Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o atual momento de recuperação econômica permite uma retomada da PDP. Segundo ele, ainda no fim deste trimestre, o nível de ocupação da capacidade produtiva da indústria vai voltar ao patamar pré-crise: ¿ Há uma perspectiva da retomada do investimento produtivo, que nos permite pensar a recuperação sustentável da economia e nos permite retomar a reflexão no que diz respeito à política de desenvolvimento produtivo.

Ele defendeu que a economia deve neste momento investir mais em inovação: ¿ Precisamos ir além da reprodução das estruturas atuais.

A inovação ou o aperfeiçoamento de produtos permitirá às empresas criativas uma vantagem competitiva nesta nova etapa, onde a concorrência mundial está mais acirrada.

O chefe do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil, Renato Baumann, afirmou no seminário internacional que, apesar da retomada econômica, é necessário ampliar as discussões a outros temas: ¿A questão da competitividade econômica tem que ser prioritária na agenda macroeconômica, que não pode ficar restrita a debates sobre inflação, câmbio e superávit comercial.

O ex-presidente do Instituto para Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi) e presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, destacou que o pós-crise vai ser seguido de um arrefecimento do comércio internacional e, com uma capacidade excedente na industria mundial, vai aumentar a competição entre países: ¿ Isso trará uma estrutura de comércio exterior menos commoditizada.

É necessário um salto na competitividade no Brasil.

A questão tributária é punitiva ao trabalho e ao investimento, o custo dos encargos trabalhistas subtrai competitividade e o custo da logística é proibitivo.