Título: Número de matrículas no ensino básico cai 2,1%
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 24/09/2009, O País, p. 5

Segundo o MEC, este ano há menos 1,1 milhão de crianças nas escolas; queda da natalidade seria um dos motivos

BRASÍLIA. O número de matrículas no ensino básico caiu 2,1% este ano. A diminuição foi de 53,23 milhões de alunos matriculados em 2008 para 52,09 milhões em 2009. Este ano há 1,1 milhão de crianças a menos nas escolas. Os dados fazem parte de balanço parcial divulgado ontem pelo Ministério da Educação. No período, o único setor da educação básica que teve aumento de estudantes matriculados foi o de creches: 6% a mais. Na pré-escola, a matrícula caiu 3,5%; de 1aa 4asérie, diminuiu 2,8%; de 5aa 8asérie, caiu 0,9%; e no ensino médio houve uma queda de 1,1% nas matrículas. O resultado divulgado pelo MEC inclui as redes pública e privada.

Escolas terão 30 dias para confirmar ou não informações De acordo com o MEC, os dados divulgados ainda são preliminares. Agora, as escolas terão um prazo de 30 dias para confirmar ou corrigir essas informações. É com base nesses números que a União repassa recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação da Básica) para que estados e municípios os empreguem nas instituições de ensino.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a queda nas matrículas não é necessariamente ruim. Ele disse que os números são resultado da queda de natalidade no Brasil e da melhora no fluxo estudantil ¿ ou seja, menos alunos estariam repetindo de ano. Segundo Haddad, a redução demográfica faz com que a cada ano existam entre 600 mil e 800 mil brasileiros a menos na faixa etária de zero a 17 anos.

¿ A proporção de crianças nas escolas aumenta ano após ano em todas as faixas etárias.

Tem havido um melhor atendimento em cada uma dessas faixas etárias, do ponto de vist a p ro p o rc i o n a l . H á m a i s crianças na escola. Mas o número absoluto (de matrículas) caiu por dois fatores: nascem menos brasileiros a cada ano do que 17 anos atrás, e houve uma melhoria do fluxo, as crianças não repetem mais tanto como no passado. A criança sai da escola mais cedo do que no passado ¿ justificou Haddad.

O número de matrículas, segundo o MEC, vem caindo desde 2005. O ministério afirma que a tendência é que a curva continue levemente descendente.

A região que mais teve queda na quantidade de estudantes matriculados foi o Nordeste: 3,4% a menos, com relação ao ano passado. No total, o Nordeste deixou de ter no ensino básico 567.648 crianças e jovens. O Sudeste perdeu 395.406 alunos, o que representa uma queda de 2%.

Redução do número de matrículas no Rio foi de 3,5% No Estado do Rio, foi registrada uma redução de 3,5% no número de matrículas em creches, pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio, passando de 4.067.351 estudantes em 2008 para 3.926.168 este ano.

O censo da educação básica consolida as informações repassadas pelas escolas sobre o número total de alunos e quem são eles. Essa metodologia vem sendo aplicada desde 2007 e, segundo o governo, tem gerado economia de recursos.

Isso porque, com a lista das crianças em mãos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, consegue eliminar as matrículas duplicadas e otimizar o repasse de dinheiro.

Até essa mudança de metodologia, algumas escolas acabavam recebendo dinheiro a mais ou a menos porque um número significativo de famílias matriculavam filhos em mais de uma instituição para garantir uma vaga.

¿ Iam mais merenda e mais recursos do que deveriam ir para algumas escolas. Hoje as escolas falam o número de alunos e quais são os alunos lá matriculados. Otimizou a destinação de recursos ¿ afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.

Ontem, o MEC assinou um parecer do Conselho Nacional de Educação regulamentando o apoio técnico e financeiro para que escolas públicas ampliem a oferta de atendimento educacional para portadores de deficiência.

A partir do ano que vem, as escolas regulares que matricularem alunos especiais receberão o dobro de recursos.

A ideia é incentivar o convívio de alunos com deficiência com colegas que não são portadores de deficiência.