Título: Senadores constrangidos com cursos no exterior
Autor: Vasconcelos, Adriana; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 24/09/2009, O País, p. 9

Onde houver aberrações, vamos corrigir. Vamos ter de analisar caso a caso", afirma o 1º secretário da Casa

BRASÍLIA. A divulgação da lista dos mais inusitados cursos bancados parcial ou totalmente pelo Senado para seus funcionários, como de capoeira em Cingapura, judô no Japão ou de medicina do sono em São Paulo, provocou constrangimentos entre senadores. Para o líder do DEM, José Agripino (RN), esse tipo de fato só contribui para denegrir ainda mais a imagem já desgastada da instituição: ¿ Não é correto nem é papel do Senado financiar cursos para funcionários no exterior que não têm relação com as atividades da instituição. São fatos desabonadores à imagem do Senado.

O líder tucano Arthur Virgílio (AM) anunciou que vai cobrar a devolução de parte dos recursos gastos para financiar cursos em áreas sobre as quais o Senado não tem o menor interesse: ¿ Me sinto um otário! Devolvi R$ 326 mil ao Senado por ter liberado um funcionário de meu gabinete que estava estudando no exterior. Mas não me arrependo.

Acho, porém, que estabeleci um novo padrão ético na Casa e espero que gastos com cursos que não são de interesse da instituição sejam devolvidos.

Ao contrário dos servidores liberados para fazerem curso no exterior, do quadro efetivo da Casa, o funcionário do tucano era comissionado e, logo após retornar ao país, foi exonerado.

¿A capoeira de Cingapura é diferente do que se vê aqui¿ Já Gilvam Borges (PMDBAP), fiel aliado do presidente José Sarney (PMDB-AP), não vê nada demais nos cursos: ¿ Na qualificação é que se constrói a cidadania. Não é ilegal muito menos imoral o Senado pagar esses cursos fora. Quanto mais longe o curso, maior o choque cultural e a troca de experiência.

Isso traz benefícios para o Senado. O que se vê lá em Cingapura, a capoeira de lá, é muito diferente do que se vê aqui. Nenhum servidor meu foi fazer curso fora, mas se pudesse, mandaria algum para fazer algum curso em Madagascar.

O 1osecretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu que foram detectadas ¿aberrações¿ e disse que já mandou levantar os gastos: ¿ Onde houver aberrações, vamos corrigir.

Até ontem à noite, a Diretoria Geral não havia divulgado o critério para a liberar servidores ou pagar cursos ou eventos fora de Brasília.

Para Renato Casagrande (PSB-ES), o levantamento mostra que a instituição foi privatizada para atender a interesses: ¿ A Casa funcionava ao belprazer dos interesses, numa gestão ineficaz, opaca e privada.

Um caso, o do funcionário que foi a Cingapura aprender capoeira, foi explicado pela consultoria geral do Senado: o servidor foi convidado pelo governo de Cingapura para dar palestras lá, sem ônus para a Casa.

Ele só teria sido liberado do ponto por uma semana.

O ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia ¿ que voltou esta semana ao trabalho, após 90 dias de licença-prêmio ¿ se isentou de responsabilidade sobre as liberações de servidores: ¿ Havia uma solicitação do diretor de área. O Instituto Legislativo Brasileiro enviava a solicitação à Mesa, e o presidente dava a palavra final.

Agaciel assumiu ontem nova função, assessor legislativo, com salário de R$ 11.238,00, pedindo para ser esquecido, e defendendo o presidente Sarney