Título: Assembleia do Ceará emprega 1.175 que não precisam dar expediente diário
Autor: Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 25/09/2009, O País, p. 4

Prestadores de serviço são pagos com verba de gabinete dos deputados

FORTALEZA. A Assembleia Legislativa do Ceará tem 1.175 prestadores de serviço contratados por indicação dos deputados, sem obrigatoriedade de dar expediente diário. É a chamada ¿folha zero¿ ¿ que cresceu 21% de 2006 a 2008.

Segundo a Diretoria Geral da Assembleia, em 2006, o gasto com a ¿folha zero¿ foi de R$ 24.216.116,68. Em 2007 subiu para R$ 25.880.563,57, e chegou a R$ 29.367.580,86 em 2008.

De janeiro a agosto de 2009, a ¿folha zero¿ já consumiu R$ 19.568.189,80. Só no mês passado, o gasto foi R$ 2.473.414,44.

Se mantida a mesma proporção, deve fechar o ano perto de R$ 40 milhões. A explicação da Diretoria Geral para o aumento foi uma adequação às alterações procedidas nas mesmas despesas de assessoramento parlamentar pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a partir da lei federal 11.169, de 2 de setembro de 2005. Procurado, o presidente da Assembleia, deputado Domingues Filho (PMDB), não deu entrevista.

Os prestadores de serviço são pagos com a verba de gabinete, de R$ 45 mil para cada deputado.

Eles não são funcionários concursados nem têm cargos comissionados ¿ que são pagos em outras folhas.

Primeira-dama recebia pela ¿folha zero¿ até 2008 A indicação deles ¿ permitida pelo ato normativo 188, de fevereiro de 1995 ¿ não precisa ser publicada no Diário Oficial.

Com isso, basta que o deputado preencha um formulário padrão e o encaminhe à Diretoria Geral da Casa. A relação nominal dos servidores das oito folhas de pagamento da Assembleia é publicada no site do Diário Oficial do estado, na internet.

De 1ode abril de 2005 até 18 junho de 2008, a primeira-dama do Ceará, Maria Célia Habib Moura, recebia pela ¿folha zero¿.

O salário inicial dela era de R$ 1.001,00 líquido. Ao sair, recebia R$ 1.137,00. A primeiradama era lotada no gabinete do deputado Zezinho Albuquerque (PSB), primeiro-secretário da Casa desde 2007, e aliado do governador Cid Gomes (PSB). Nos últimos 18 meses, até pedir dispensa, em junho de 2008, ela acumulou o cargo de assessora jurídica do deputado com o papel de primeira-dama, posição que não é remunerada. Ela teria pedido para sair alegando ¿incompatibilidade¿ com sua agenda de primeira-dama.

Sem especificar a frequência com que Maria Célia comparecia ao gabinete, o deputado Zezinho Albuquerque afirmou que ela teria ido ¿algumas vezes¿.

¿ Sempre que era necessário, ela vinha (à Assembleia).

Fantasma é aquele que não existe, não trabalha, não presta assessoria.

Não é o caso de Maria Célia ¿ disse o deputado Zezinho Albuquerque.

Procurada, a primeira-dama não se manifestou.

Assessores na área jurídica e de comunicação são alguns profissionais contratados pela ¿folha zero¿. Assessores que fazem o trabalho nas bases dos deputados no interior também estão nessa lista. Os parlamentares usam esses exemplos para justificar que o expediente obrigatório na Casa não é necessário.

¿ Existem assessores que não precisam vir todo dia. Tenho uma assessora que vem três vezes por semana ¿ justificou o líder do governo na Assembleia, Nelson Martins (PT).

Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado num jato fretado pelo governo do estado por R$ 338,5 mil para uma viagem à Europa. Para justificar a presença da sogra, Cid Gomes disse à época que atendeu ao pedido da mulher.

Em outras duas ocasiões, ela viajou com passagens e diárias pagas pelo estado.