Título: Jobim: inquérito será instaurado
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 24/08/2007, O País, p. 13

Ministro mostra irritação com Denise Abreu e manda apurar denúncia.

GOIÂNIA. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu mostras claras ontem de insatisfação com a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), especialmente com a diretora Denise Abreu. Perguntado sobre a afirmação de Denise de que não pedirá demissão, Jobim afirmou:

- Absolutamente não quero saber o que ela possa desejar ou deixar de desejar. O fato é que o inquérito (administrativo disciplinar) será instaurado.

O ministro disse que só o resultado do inquérito administrativo instaurado pelo Ministério da Defesa indicará quem poderá ser demitido ou não:

- Vamos aguardar. Nada foi apurado ainda. Há indícios e só depois da apuração é que haverá a decisão.

Segundo Jobim, o início da investigação aguarda apenas a composição da comissão:

- Assim que receber os nomes da Controladoria Geral da União (CGU), vamos baixar o ato de nomeação dos integrantes e iniciar o inquérito.

O processo vai apurar a denúncia de que Denise apresentou documentos não aprovados pela Anac à juíza Cecília Marcondes, do TRF da 3ª Região. A juíza denunciou que Denise entregou um documento com falsas restrições para pousos em pista molhada no Aeroporto de Congonhas, somente para garantir a reabertura da pista principal do terminal, fechada por oferecer riscos à segurança.

Jobim pediu ao ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, que indique três técnicos para a comissão de investigação. A princípio, um processo desse tipo tem 30 dias de duração, prorrogáveis.

Jobim comunicou ao presidente Lula que iria abrir o processo administrativo na terça-feira, quando viajaram juntos para São Paulo. Na véspera, Jobim se reuniu, pela primeira vez, com o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, e com Denise Abreu para cobrar explicações.

Denise apresentou ontem nova versão para a polêmica instrução que restringia pouso em pista molhada em Congonhas. Disse que, mesmo que essa instrução fosse norma e tivesse em vigência, não iria proibir o Airbus A320 da TAM de pousar na pista. Segundo ela, o texto fala em uso de reverso no máximo, mas permite pouso de reverso pinado, situação que ocorreu com o avião que atravessou a pista e matou 199 pessoas.

Deputados acusam a Anac de usar a instrução para sua conveniência. Fernando Gabeira (PV-RJ) classificou o documento de "instrução camaleão". Luciana Genro (PSOL-RS) chamou-a de "resolução fantasma".