Título: Efeito Supremo
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 06/09/2007, O Globo, p. 2

A aprovação do pedido de cassação do senador Renan Calheiros, aprovada no Conselho de Ética pelo expressivo placar de 11 votos a 4, começou ontem mesmo a minar as bases de apoio do acusado no plenário, onde só o voto secreto pode salvá-lo. Deu-se o esperado: um repique da austeridade adotada pelo STF no julgamento da semana passada. Depois da votação, os peemedebistas mandaram duro recado ao governo: se no plenário faltar a solidariedade petista que faltou no Conselho, a coalizão fica a perigo, pelo menos no Senado, que dará a última palavra sobre a CPMF.

O voto dos três petistas do Conselho a favor da cassação irritou profundamente o PMDB. Até anteontem, na avaliação corrente no Senado, Renan tinha uma maioria tangível a seu favor no plenário, protegida pelo voto secreto. Depois da votação, o quadro já teria se alterado: "Agora está pau a pau", dizia, na oposição, o senador Sergio Guerra, avaliando que os votos do PT podem ser decisivos.

A oposição precisará de 41 votos para cassar Renan. Em votações como a que virá, a decisão de cada um será pautada pelo foro íntimo, não pela recomendação dos partidos. Por isso, deve haver dissidências em todos eles. Mas, num cálculo que não as leve em conta, a oposição teria 13 votos tucanos, 16 do DEM, quatro do PDT, um do PSOL, três do PSB e quatro dissidentes do PMDB. Somariam exatamente os 41. Mas, como algumas defecções já são até conhecidas, os votos petistas poderiam ser decisivos para a cassação.

Por isso, ontem mesmo os peemedebistas mandaram avisos ao Planalto: se Renan for traído por PT e outros aliados no plenário, a coalizão pode ir para o ralo, pelo menos no Senado. Logo lá, onde a situação do governo é periclitante, e cada voto a favor da CPMF passou a valer ouro em pó, na forma de cargos. Lembram os peemedebistas que, se os três petistas do Conselho tivessem votado contra o duro e minucioso relatório Casagrande-Serrano, o resultado teria sido 8 a 7. Um placar bem mais equilibrado, que deixaria o plenário mais à vontade para absolver Renan na votação secreta. Os 11 a 4 aumentam a pressão sobre um plenário já muito preocupado com a imagem da Casa, já muito pressionado a seguir o vento soprado pelo STF.

Em alta: relator das contas do governo de 2006 e da previsão de receitas no Orçamento de 2008, o senador Francisco Dornelles assume no dia 11 a presidência do PP.

Nomes para Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve levar hoje a Lula dois nomes para as vagas abertas na Anac. Denise Abreu seria substituída por outra mulher, Solange Vieira, também de origem tucana: foi secretária de Previdência Complementar no governo FH, quando era chamada "musa da Esplanada". Ao assumir, Jobim buscou-a no BNDES para ser sua assessora. O outro nome seria o do almirante Godinho, ex-DAC, ex-Decea, agora também assessorando o ministro. O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, vinha sendo preservado para continuar no cargo, mas teria se complicado ao declarar, anteontem, que a crise aérea acabou em junho, antes do acidente da TAM, com aquela prisão de controladores. Se já não havia crise, que papel teria Jobim?

Seguro ambiental

As empresas têm o curioso hábito de realizar os lucros e repartir com a sociedade os custos sociais e, em alguns casos, ambientais, causados por suas atividades. Por exemplo, o desastre da Ingá Mercantil , em Itaguaí, que lucrou muito por longo tempo, contaminou a Baía de Sepetiba com cádmio e zinco, faliu e deixou a conta para o povo fluminense. Lembra o secretário Carlos Minc que muitos países abrigam atividades econômicas de alto risco ambiental mas obrigam as empresas a contraírem um seguro específico. O dano causado pode, eventualmente, ser maior que o patrimônio da empresa. O IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) criou a carteira de seguro ambiental em 1991 mas até agora, praticamente nenhuma empresa aderiu.

- Além de não ser obrigatório, muitas se fiam na impunidade. E as próprias seguradoras têm dúvidas quanto aos cálculos atuariais dos riscos envolvidos - diz Minc.

Os ambientalistas defendem a obrigatoriedade, que exige uma lei federal. Para não pagar sinistros milionários, as próprias seguradoras se converteriam em fiscais da prevenção. O setor público gastaria menos com obras de descontaminação e com indenizações. Minc fez uma aliança com seus colegas de São Paulo (Xico Graziano) e de Minas (José Carlos Carvalho). Juntos farão um seminário em outubro, reunindo o setor produtivo, ambiental e segurador em busca de um marco legal que torne os seguro ambiental praticável.

Martelo de Lula

Lula acelera a solução das pendências que geram disputas dentro do governo. Ontem, bateu o martelo com o economista Gonzaga Beluzzo para presidir o Conselho da futura TV Pública. Isso era pacífico. Conflitiva é a nomeação do ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para a presidência da BR Distribuidora. Lula o receberá hoje. Para nomeá-lo, terá que tirar do cargo Maria da Graça Foster, ligada à ministra Dilma Rousseff, que travou longa queda-de-braço como atual presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Dilma queria Graça no lugar de Ildo Sauer na diretoria de Gás e Energia da Petrobrás. Gabrielli, até ontem, não havia cedido. Se Dilma perder a parada (o que seria inédito), deve levar Graça para a coordenação do PAC no Gabinete Civil.