Título: Direito condena Lula a pagar R$ 78 mil
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 06/09/2007, O País, p. 8

Decisão contra o presidente sai no dia da posse do novo ministro do STF.

BRASÍLIA. O ministro Carlos Alberto Direito assumiu ontem uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo dia em que saiu publicada decisão, assinada por ele, obrigando o presidente Lula a desembolsar R$78 mil. Como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - cargo que ocupou oficialmente até ontem -, Direito negou recurso do presidente e manteve a condenação que determina que Lula pague indenização ao ex-prefeito de Campinas (SP) Francisco Amaral. Em entrevista concedida em 2001, Lula teria acusado os governantes de Campinas de assaltar a cidade.

Defesa de Lula questionou valor da indenização

Derrotada na primeira e na segunda instâncias de São Paulo, a defesa do presidente recorreu ao STJ questionando o valor da indenização. Direito foi sorteado relator do cargo e negou o pedido para rever a cifra. Citou a jurisprudência do tribunal no despacho. "Vale lembrar precedente da Quarta Turma mostrando que não tem sentido a revisão pela corte quando não há flagrante abuso. Fica claro, portanto, que é possível a revisão dos valores fixados a título de danos morais nesta corte apenas quando flagrantemente ínfimo ou excessivo, o que não é o caso", escreveu o ministro.

Direito ressaltou também que a indenização foi fixada originalmente em R$40 mil. De acordo com os cálculos do STJ, o valor atualizado corresponde a R$78 mil. "No presente caso, a verba indenizatória não foge aos parâmetros estabelecidos por esta corte", afirmou. "Considerando que o recurso ataca apenas o valor do dano moral e não o mérito, não há espaço para o recurso prosperar diante da assentada jurisprudência da corte". A defesa do presidente Lula ainda pode recorrer ao próprio STJ contra a decisão.

Orientado principalmente pelo atual ministro da Defesa e ex-presidente do STF, Nelson Jobim, Lula indicou Direito para a vaga deixada por Sepúlveda Pertence na mais alta corte do país no mês passado. Ontem, Lula e Direito se encontraram na cerimônia de posse. Ao cruzar o olhar com o presidente, o novo ministro do STF o cumprimentou de forma protocolar, sem trocar muitas palavras.