Título: SP lança plano para elevar desempenho escolar
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 26/08/2007, O País, p. 16

EDUCAÇÃO: Em 2006, um de cada cinco alunos do ensino médio paulista foi reprovado; na 8ª série, índice foi de 17%.

Governo implanta reprovação na 2ª série, recuperação aos sábados e bônus para escola que melhorar resultados.

SÃO PAULO. Pressionado pelo crescimento progressivo dos índices de reprovação escolar, o governo de São Paulo lançou um pacote de mudanças na educação. Pioneiro no sistema de progressão continuada, no qual desde 1998 o aluno só pode ser reprovado ao fim de cada ciclo de quatro anos, o estado vai endurecer as regras: a partir de 2008, os alunos de 2ª série poderão ser reprovados. O sistema terá também um sinal amarelo para os que estudam pouco: quem não tiver bom desempenho pode ter que freqüentar aulas de recuperação aos sábados. E o sistema de bonificação de professores, implantado há quatro anos, será alterado: receberão mais verbas os funcionários das escolas que melhorarem a qualidade de ensino.

- Um dos pontos críticos está no desempenho dos alunos. Eles não estão aprendendo - disse a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, especializada em sistemas de avaliações de ensino.

Sistema de notas será unificado: de 0 a 10

No ano passado, um de cada cinco alunos do ensino médio paulista foi reprovado, ou seja, 22% do total. Na 8ª série, o índice foi de 17%.

- Em 2005, 35% dos alunos de 8 anos não estavam plenamente alfabetizados. Por isso, o governador José Serra (PSDB) já replicou o que fez no município quando prefeito: o projeto Ler e Escrever (em que os professores têm a ajuda de bolsistas).

O governo paulista vai mudar também o sistema de notas. Atualmente, a rede estadual tem cerca de 180 critérios de avaliação, como "bom", "insuficiente", "A", "A+", "E" etc.

- Agora, a partir da 2ª série, os alunos terão notas de 0 a 10. Era preciso unificar o sistema - disse a secretária.

No pacote, foram apresentadas dez metas, mas o projeto continua aberto. Uma das propostas mais ambiciosas é de o plano virar modelo para as redes municipais paulistas até 2010. Para isso, Serra prometeu injetar mais R$9 bilhões na rede estadual nos próximos três anos. Hoje a educação recebe R$12 bilhões, para atender a 5 milhões de alunos em 5.500 escolas e 250 mil professores.

De acordo com Maria Helena, o objetivo das mudanças não é aumentar ainda mais os índices de reprovação, e sim fazer com que os alunos progridam, com avaliações menos espaçadas e mais rigor no acompanhamento do desempenho de cada estudante. O que será facilitado também para a família, com boletins divulgados a cada dois meses, inclusive pela internet.

No ano passado, bônus foram de R$700 milhões

Outro estímulo será a mudança do sistema de bonificação. No ano passado, foram destinados R$700 milhões aos funcionários. Os bônus resultaram em pagamentos extras, variáveis entre R$1.200 e R$7.000 anuais por funcionário. O único critério, no entanto, vinha sendo a assiduidade nas aulas. O índice de faltas dos professores estaduais é de 9%, menor que os de vários outros estados. Para 2007, o montante das bonificações dependerá do orçamento da pasta, que em 2006 foi de R$12 bilhões. Estima-se que o bônus chegue a R$800 milhões.

- Chegando ao fim do ano, como a arrecadação aumenta, há uma sobra. É daí que sai o bônus. No ano passado, foram R$700 milhões que sobraram. Foram distribuídos em forma de bônus de acordo com a assiduidade. Faz quatro anos que é assim. Mas agora teremos outro critério. Todos receberão, mas antes isso dependia única e exclusivamente de assiduidade e não resultou em melhoria de aprendizagem. Agora, todos receberão alguma coisa, mas premiaremos de fato o esforço de cada escola. Indicadores de qualidade terão peso diferente. Por isso teremos programas de apoio para melhoria das escolas que estiverem muito ruins.

Segundo a secretária, não será feito nenhum ranking de desempenho. Cada escola será comparada com ela própria, dentro de vários mecanismos técnicos, inclusive de desempenho dos alunos. O sistema de recuperação também vai mudar.

Outra dificuldade da rede que o pacote tentará reduzir é o acompanhamento curricular, diz a secretária de Educação:

- Nos últimos seis anos, não é que a situação ficou solta, mas mais difícil. Principalmente por não haver também uma base curricular comum, com conteúdos básicos de aprendizagem. Porque, se isso existisse, sinalizaria a meta para o professor. Muitas vezes eles dizem que não sabem o que ministrar. Eles querem uma orientação curricular, não só do livro didático. Querem orientação do que é mais importante. A escola continuará com liberdade, mas terá alguma orientação.

Ensino técnico também será reforçado

Outro reforço será no ensino técnico:

- Teremos um currículo mais enxuto e com ensino técnico. Para começar, no período noturno daremos o aprendizado técnico com regimes à distância e semipresencial, inclusive com o Teletec, de uma parceria da Fundação Roberto Marinho com o Centro Paula Souza, com várias modalidades.