Título: Os policiais estão reproduzindo os elementos do crime
Autor: Rocha, Carla e Amora, Dimmi
Fonte: O Globo, 27/08/2007, Rio, p. 19

As torturas cometidas contra a população de favelas do Rio têm raiz na herança escravocrata do Brasil, na opinião do secretário Nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. Em entrevista ao GLOBO, ele diz que o governo federal terá equipes que vão visitar áreas para identificar práticas de tortura.

O que pode ser feito para evitar que os milhões de moradores de favelas tenham seus direitos elementares respeitados?

PAULO VANNUCHI: Direitos humanos são algo novo no Brasil. Nem a esquerda falava disso até a ditadura. Hoje o problema está ligado à segurança pública. Temos que chegar a um mínimo patamar civilizatório e mostrar para a população que zelar pelos direitos humanos não é defender bandido, mas defender o direito à vida.

Mas a própria polícia, representante do estado, viola estes direitos.

VANNUCHI: As reportagens mostram que os policiais estão reproduzindo os elementos do crime. Estamos tentando combater isso com treinamento, mas ainda é insuficiente. O policial tem que saber que está sob o império da lei. Mas tem que ser bem remunerado e ter infra-estrutura. Os que transgredirem têm que ser punidos.

Como a população poderá se defender enquanto a polícia não chega a este nível?

VANNUCHI: A impunidade é que tem sustentado o problema. Temos leis contra a tortura, mas poucos são punidos. Em dezembro o Brasil assinou um protocolo alternativo de uma convenção internacional contra a tortura. Isso significa que teremos, até janeiro, um mecanismo preventivo nacional para visitar locais onde haja possíveis práticas de tortura com peritos para identificar vítimas.

Inclusive nas favelas?

VANNUCHI: Em operações policiais, acompanharemos o trabalho para ver se há alguma violação. Para construir esta equipe, temos problemas orçamentários, que estão sendo resolvidos. Mas também temos que enviar uma lei para o Congresso e estabelecer os parâmetros para o trabalho deste grupo nos estados. Não queremos brigas com os governos estaduais, mas temos que ter postura firme.

O Programa Nacional de Segurança Pública vai trabalhar em conjunto com a secretaria?

VANNUCHI: O Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) vai ser um empurrão para nossa área, principalmente para termos uma polícia eficiente. Sem que isso represente a criação de milícias, que é um retrocesso que acredito estar sendo combatido pelo atual governo.