Título: Ellen Gracie rebate críticas de ineficiência e lentidão
Autor: Franco, Bernardo Mello e Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 29/08/2007, O País, p. 8

Prazo foi compatível com a dimensão do caso, afirma.

BRASÍLIA. Após proclamar o resultado, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, reagiu ontem às críticas de suposta ineficiência da mais alta Corte do país. Segundo ela, o tribunal concluiu a primeira fase do trabalho - em que a denúncia foi analisada e transformada em ação penal - num prazo "absolutamente compatível com a dimensão do caso", que classificou de sui generis.

Em tom de desabafo, a ministra exaltou o rigor das sessões que transformaram em réus os 40 indiciados pela Procuradoria Geral da República. Ela elogiou o detalhamento da análise:

- Tenho dificuldade de acreditar que alguma Corte suprema no mundo se reúna para receber uma denúncia com essa minúcia, apesar da carga intensa de trabalho. É importante restabelecer verdades sobre o funcionamento desta Casa - disse.

Ellen elogiou o relator do caso do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. E também elogiou o trabalho de digitalização dos 51 volumes e mais de mil apensos com provas e depoimentos citados no inquérito:

- Não fosse isso, somente a vista sucessiva dos autos levaria 20 meses. Esse mesmo ganho de tempo será reproduzido na fase de instrução (do processo).

A ministra citou um levantamento de sua assessoria jurídica que provaria a velocidade da tramitação de ações penais na Corte. Pelo estudo, 48% dos processos estavam no STF há menos de seis meses. Os dois mais antigos não ultrapassam quatro anos nos gabinetes:

- Indago a Vossas Excelências se alguém conhece algum juízo criminal em situação tão confortável quanto a desta Corte em relação à tramitação de ações penais. É importante ver o quanto são equivocadas opiniões sobre a ineficiência deste tribunal em matérias penais.

Segundo o estudo, o STF recebeu 143 ações penais entre 1988 e 2001. Com a aprovação da emenda constitucional 35, em 2001, a Corte deixou de precisar de autorização do Congresso para processar parlamentares, agilizando a tramitação. Em 2002, tramitavam no Supremo 13 ações penais. Com a do mensalão, passam a ser 51.