Título: Força-tarefa agilizará tomada de depoimentos
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Fonte: O Globo, 29/08/2007, O País, p. 13

MENSALEIROS NO TRIBUNAL: Expectativa é de que procedimentos até o fim do processo durem pelo menos dois anos.

Juízes de primeira instância nos estados ouvirão acusados e testemunhas; réus serão os primeiros interrogados.

BRASÍLIA. Recebida a denúncia contra os 40 acusados de integrar o esquema do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à ação penal ouvindo todos os réus. Mas, para evitar que o processo se arraste, ao fim da sessão de ontem os ministros decidiram determinar à Justiça Federal nos estados que ouça o depoimento tanto dos acusados como das testemunhas.

Com isso, os juízes da primeira instância trabalharão em uma espécie de força-tarefa para agilizar a conclusão do processo. O ministro Cezar Peluso ainda sugeriu que nenhum recurso apresentado pelos réus possa impedir a realização dos depoimentos. Os demais ministros do STF concordaram com a proposta.

Número de interrogados pode chegar a 320

Os primeiros interrogados serão os réus. Em seguida, serão ouvidas as 41 testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público. Por último, será a vez das testemunhas de defesa, essas indicadas pelos próprios investigados. Como cada um deles tem direito a nomear oito testemunhas, o número total de depoimentos pode chegar a 320.

Terminada essa fase, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o relator do processo no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, poderão juntar novas provas aos autos. Em seguida, o processo volta às mãos de Antonio Fernando, para que ele faça as suas alegações finais. Depois, os advogados de defesa farão o mesmo e, por fim, o relator do caso começa a preparar seu voto.

A expectativa é de que todos esses procedimentos durem pelo menos dois anos. O fim do processo culminará no julgamento final dos réus pelo plenário do STF - que poderá absolver ou condenar os acusados, com base no resultado das investigações.

Inquérito chegou ao Supremo em março de 2005

O inquérito do mensalão chegou ao Supremo em agosto de 2005. Em março de 2006, o procurador-geral apresentou denúncia com detalhes do suposto esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo em troca de apoio político no Congresso.

Durante os últimos dois anos, foram produzidas provas contra os acusados a partir de operações de busca e apreensão, quebras de sigilo, produção de laudos e coleta de depoimentos. Com o caso transformado em ação penal, serão ouvidos réus e testemunhas para confirmar as denúncias.