Título: Advogados de réus políticos agora têm pressa
Autor: Franco, Bernardo Mello e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 29/08/2007, O País, p. 14

MENSALEIROS NO TRIBUNAL: "A nós interessa que tudo se esclareça no menor lapso de tempo possível", afirma Pacheco.

Representante de Dirceu promete não recorrer a embargos para retardar o andamento do processo no STF.

BRASÍLIA. Autor do discurso mais agressivo contra a denúncia do mensalão no primeiro dia do julgamento, o advogado do ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), José Luís de Oliveira Lima, deixou ontem o Supremo Tribunal Federal em clima de resignação. Assim que a presidente Ellen Gracie declarou o petista réu pelo crime de formação de quadrilha, às 11h56, ele se levantou da poltrona, acenou discretamente para alguns colegas e caminhou rumo à saída da Corte.

- Não concordo e não estou satisfeito com o resultado. Esperava a rejeição da denúncia - admitiu.

A exemplo de outros advogados de políticos transformados em réus pelo STF, ele prometeu não recorrer a embargos para retardar o andamento do processo. Como o desgaste desta fase já está consumado, Dirceu agora torce por um julgamento rápido, na esperança de ser absolvido por falta de provas.

Fiel escudeiro do ex-ministro desde junho de 2005, quando ele foi acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson de comandar o pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo, Oliveira Lima voltou a afirmar a inocência do cliente, mas evitou abrir polêmica. Medindo as palavras, disse que a decisão foi "técnica" e atenuou os adjetivos contundentes usados por alguns ministros para defender a abertura de ação penal contra o petista. Ao anunciar seu voto, o relator do inquérito, Joaquim Barbosa, classificou Dirceu de "mentor e comandante supremo da trama" do mensalão.

- Os ministros ressaltaram apenas a existência de indícios. Não acho que fizeram juízo de valor - disse o advogado, recusando-se a falar sobre o futuro político do cliente.

Até a leitura do relatório de Barbosa, a defesa apostava na rejeição da acusação contra Dirceu por formação de quadrilha. O capítulo que trata do crime, previsto pelo artigo 288 do Código Penal, era considerado o mais frágil pelos advogados que atuaram no julgamento. O ex-ministro se livrou na sexta-feira do processo de peculato no caso Visanet, mas também vai para o banco dos réus por corrupção ativa na transferência de recursos do valerioduto para integrantes de quatro partidos aliados. Com os direitos políticos cassados até 2015, ele contava com a rejeição integral da denúncia para se lançar em campanha popular por anistia.

Advogado de Delúbio fala em vitória moral

Segundo derrotado do dia, o advogado do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que também responderá por formação de quadrilha e corrupção ativa, declarou-se parcialmente satisfeito com o julgamento. De acordo com Arnaldo Malheiros Filho, o cliente teria comprovado sua inocência ao escapar da acusação de peculato no mesmo grupo de Dirceu.

- A grande vitória moral de Delúbio foi o reconhecimento unânime de que ele não participou de nenhum desvio de recursos públicos - disse.

Um dos criminalistas mais renomados do país, Malheiros negou a existência do mensalão antes de deixar o edifício-sede do Supremo. Para ele, o valerioduto não abasteceu um esquema de suborno de parlamentares, como denunciou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

- O que sobra é apurar se houve acordo entre partidos ou compra de votos. Estou confiante de que a primeira hipótese será provada - afirmou.

O advogado do deputado José Genoino (PT-SP), Luiz Fernando Pacheco, declarou-se convencido da "total falta de provas" contra o cliente, réu por corrupção ativa e formação de quadrilha. O petista presidia o partido na época das transações com Marcos Valério.

Pacheco disse que tem pressa no andamento da ação penal para provar a inocência de seu cliente. Ele afirmou que não apresentará recurso com o intuito de retardar o julgamento de mérito. Segundo ele, é de se esperar que os políticos, agora transformados em réus, queiram acelerar a tramitação, diferentemente dos não-políticos, que teriam interesse em adiar o caso, até mesmo buscando a prescrição dos crimes.

- A nós interessa que tudo se esclareça no menor lapso de tempo possível. Não estou pesando, eu , em eleição, mas sim que a Justiça seja feita no menor prazo possível - disse Pacheco, ao deixar o Supremo, após o tribunal aceitar a denúncia por formação de quadrilha contra o ex-presidente nacional do PT.

O advogado Gustavo Badaró, responsável pela defesa do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira -que escapou das denúncias por peculato e corrupção ativa, mas acabou virando réu sob a acusação de formação de quadrilha - é outro que não tentará retardar a ação penal.

- Neste momento, seria estratégia inútil, ineficaz.

Badaró disse que, ao aceitar a denúncia, os ministros deixaram de levar em conta o fato de que Sílvio só virou secretário-geral do PT em 2004, de modo que não ocupava o cargo no fim de 2002 e no início de 2003, quando teria sido criada a organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República:

O advogado Badaró disse que os depoimentos dos réus deverão começar neste ano. Ele acredita que todos serão ouvidos por juízes federais de primeira instância, nos estados onde vivem. Quem quiser acompanhar os depoimentos, segundo ele, terá que viajar pelo país:

- Os advogados vão ter que começar uma via sacra.

Advogado de Jefferson deve apresentar recursos á Corte

O mesmo ocorrerá no depoimento das testemunhas. Cada réu tem o direito de chamar até oito testemunhas de defesa, embora alguns advogados digam que esse número diz respeito ao número de crimes de que cada réu é acusado, o que poderia aumentar significativamente o número de depoimentos. O advogado do deputado cassado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, diz que cada réu poderia chamar até 41 testemunhas, pois esse é o número de testemunhas indicadas pelo procurador-geral da República, na denúncia que apresentou ao STF contra os 40 acusados - agora réus - de envolvimento no esquema do mensalão. Diferentemente dos colegas, Barbosa disse que poderá apresentar recurso, após a leitura do acórdão, caso encontre contradições ou omissões nos votos dos ministros.