Título: Lula indica Direito para STF e corre no Senado
Autor: Gois, Chico de e Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 29/08/2007, O País, p. 16

Aliado de Jobim terá de ser sabatinado e aprovado pelo Congresso em tempo recorde; Tarso reprova a escolha.

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem de manhã a indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada depois de Lula receber Direito no Palácio do Alvorada, acompanhado dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim. A escolha causou mal-estar a Tarso, que defendia o convite a Roberto Caldas, advogado trabalhista, presidente da comissão de estudos sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Jobim ganhou a queda de braço e se fortalece junto ao Planalto com a escolha do nome de sua preferência.

Tarso ficou tão irritado com a notícia que pela manhã, ao participar de uma solenidade, minimizou a presença de Jobim no Alvorada. Mas fez um elogio:

- O Jobim foi ministro da Justiça, presidente do Supremo Tribunal Federal e é também conselheiro do presidente - adjetivou, negando que a indicação de Direito tenha partido do ministro da Defesa.

Ontem mesmo, de manhã, Lula encaminhou mensagem ao Senado com a indicação de Direito, e à tarde uma edição extra do "Diário Oficial da União" já publicava o nome do convidado. Para se tornar ministro do Supremo, no entanto, Direito será sabatinado e aprovado em tempo recorde pelo Senado. No próximo dia 8 ele completa 65 anos, idade limite para ser nomeado para o STF. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), decidiu que a sabatina com o jurista será o primeiro item da pauta da comissão na manhã de hoje.

Oposição apóia indicação

A pressa, de acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é para que sua indicação seja votada ainda hoje à tarde no plenário do Senado. A oposição apóia com entusiasmo o nome de Direito e não pretende obstruir a votação nem na CCJ nem no plenário.

Após a oficialização da escolha, Direito passou a tarde no Senado, onde fez contatos para preparar a sabatina.

Um dos poucos dispostos a questionar sua escolha, o senador Jefferson Peres (PDT-AM), quer tratar de decisão no STJ na ação movida pela Porto Seguro, acionista da Petroquisa (privatizada em 1992), contra a Petrobrás. A estatal foi condenada a pagar US$3,4 bilhões à Porto Seguro e US$681 milhões aos seus advogados. Um recurso da Petrobrás foi julgado no STJ e a Petrobras perdeu por 3 a 2, sendo que um dos votos contrários foi de Direito. A estatal anulou o julgamento depois que descobriu que um filho do ministro, Carlos Gustavo Direito, era estagiário do escritório que representava a Porto Seguro.