Título: Direito chora, apesar da sabatina amigável
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 30/08/2007, O País, p. 10

Debate fica em segundo plano, e senadores fazem inúmeros elogios a indicado para ministro do Supremo.

BRASÍLIA. Com o apoio de todos os partidos, o Senado aprovou ontem, em tempo recorde, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence. Sua indicação foi publicada ontem no Diário Oficial da União, e já de manhã o jurista era sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O líder do DEM, José Agripino (RN), anunciou que o partido suspenderia a obstrução no plenário à tarde. O nome de Direito foi aprovado na CCJ com 22 votos a favor e um em branco. No plenário, com 61 votos a favor, dois contrários e uma abstenção.

Ainda não foi desta vez que os senadores fizeram uma sabatina rigorosa, como prometeram alguns no auge do caos aéreo, após reconhecerem que erraram ao aprovar nomes para a Agência Nacional de Aviação Civil. A sabatina foi um verdadeiro oba-oba. Direito foi paparicado por todos os partidos. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM), e o petista Aloizio Mercadante (SP) manifestaram discordância de sua posição em relação ao aborto, mas foram fartos nos elogios.

Ministro faz defesa da vida e do avanço da ciência

O ministro preferiu abordar os temas polêmicos com frases de efeito ou na linha da aplicação da lei. Sobre a pesquisa em células-tronco, disse:

- Deve ser preservada a vida em qualquer circunstância, mas não se pode coibir que a ciência avance. Não se pode admitir que a fé limite a ciência nem se pode admitir que a ciência agrida a fé.

O ministro, que vinha sendo criticado por ser mais fiel ao direito canônico do que à legislação brasileira, defendeu o Estado laico e disse que, como juiz, segue rigorosamente as leis e a Constituição. Foi nessa linha que abordou a questão do aborto:

- Minha formação católica me faz defender intransigentemente o direito à vida, mas enquanto juiz jamais deixarei de cumprir as leis aprovadas no Congresso - disse, evitando tratar do aborto de fetos anencéfalos (crianças sem cérebro).

O único questionamento duro nas mais de três horas de sabatina foi feito por Jefferson Peres (PDT-AM), que cobrou um esclarecimento de Direito sobre o fato de ele ter votado um agravo regimental num processo da empresa Porto Seguro contra a Petrobras, sendo seu filho Gustavo Direito estagiário da firma que acionava a estatal. O ministro embargou a voz e chorou ao tratar do assunto.

- A quantidade enorme de processos pode acarretar erros dos juízes e anulação de processos. Isso acontece com muita frequência. Meu filho é Juiz hoje. Os fatos são esses: participei do julgamento de um agravo regimental e de instrumento em que não era relator. Ocorre que há 11 anos, quando meu filho era estagiário, ele fez uma petição de juntada de documentos. Foi apenas um incidente processual. Não houve julgamento de mérito - disse Direito que chorou e acrescentou: - Toda minha vida foi dedicada a isso: a honra e a dignidade.

O ministro voltaria a ficar com a voz embargada e expressão de choro toda vez que se referiu ao filho. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que seu partido determinara maior rigor em sabatinas na Casa, mas se derramou em elogios.

- Vejo que Vossa Excelência tem todas as credenciais. Nem vou fazer perguntas - disse, após relatar que consultou os advogados Tércio Lins e Silva e Fernando Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - que nomeou Direito para o STJ em 1997 - e o governador José Serra (SP).

- São todos meus amigos - agradeceu Direito.

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) contou que recebeu uma ligação do governador Aécio Neves em favor de Direito. O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que estava satisfeito e Heráclito Fortes (DEM-PI) foi à CCJ levar seu apoio. Até o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou presença. Chegou mudo e saiu calado, sentando-se à esquerda do presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE), e lá permanecendo com um sorriso persistente estampado no rosto por 18 minutos.