Título: Na véspera de julgar Renan, tumulto no Senado
Autor: Lima, Maria e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 30/08/2007, O País, p. 11

Conselho de Ética vota hoje pedido de cassação do senador; Jarbas Vasconcelos diz que Casa virou uma bagunça.

BRASÍLIA. Na véspera do dia D de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética, a demissão do secretário-geral adjunto da Mesa Marcos Santi e suas denúncias de pressão junto à assessoria jurídica do Senado para elaborar pareceres que vêm beneficiando a defesa do presidente do Senado provocaram um grande tumulto ontem no plenário. Os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), com o corregedor Romeu Tuma (DEM-SP), passaram o dia ouvindo o depoimento do funcionário. Nos depoimentos, ele disse que Renan foi "plantando nulidades" em várias fases do processo, que poderiam ser usadas para sustentar uma eventual ação contra a decisão do Senado no Supremo Tribunal Federal.

A gota d"água que estaria alimentando o novo clima de guerrilha no Senado seria o parecer encomendado para respaldar a votação secreta no Conselho. Mas, o que mais está revoltando e provocando estranheza é a parte da nota técnica elaborada pelo consultor-geral do Senado, Bruno Dantas Nascimento, que, além do voto secreto, diz que os relatores não podem concluir seus votos, deixando em branco a recomendação da cassação ou absolvição.

Depois que Tuma alertou Marcos Santi que ele poderá ser alvo de um processo disciplinar administrativo, na carta de demissão ele diz que não deu nenhuma entrevista. No fim do dia, bastante irritado, Renan pegou a carta e, sentado na cadeira de presidente, exibiu-a para o plenário, numa tentativa de convencer os senadores de que o funcionário estaria negando as denúncias. Mesmo na cadeira de presidente, ele se referia "ao senhor presidente".

- Não encomendei parecer nenhum. Nunca permiti que se utilizasse a máquina do Senado para beneficiar ninguém, nem o seu presidente. Não conheço esse senhor Marcos Santi.

A exibição da carta irritou ainda mais alguns parlamentares. Da tribuna, Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu que os relatores e o corregedor testemunhassem que Santi fizera, sim, as denúncias. O depoimento foi confirmado.

- Ele relatou que estava presente e acompanhou tudo, e concluiu que, além desse último parecer, outros pareceres e nulidades foram plantados para favorecer a defesa de Renan. Se isso aconteceu, é abuso de prerrogativa de Renan no cargo de presidente e é caso de quebra de decoro - disse Casagrande de manhã, após ouvir Santi.

Jarbas pede que todos compareçam ao Conselho

O mais revoltado era Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Ele conclamou todo o Senado a comparecer em peso à sessão de hoje do Conselho para impedir manobras comandadas pelo presidente Leomar Quintanilha (PMDB-TO):

- Mais uma vez o senador Renan Calheiros é o responsável por essa grande confusão e tumulto no plenário. Esta Casa virou uma verdadeira bagunça, e é preciso sair logo desse episódio. O presidente do Conselho fica ditando regras. O Senado inteiro deve ir ao Conselho para garantir que vote o relatório sem pressão de Quintanilha!

Entre as "nulidades que teriam sido plantadas", segundo o relato do demissionário, está o caso do encaminhamento da representação do PSOL diretamente ao Conselho, sem passar pela Mesa. Marcos relatou ser um fato novo também os secretários-adjuntos da Mesa passarem a acompanhar depoimentos no Conselho, inclusive assessorando advogados de defesa de Renan. Além disso, houve o episódio das notas taquigráficas do depoimento de Renan, que a secretária Cláudia Lyra teria retido indevidamente para corrigir pessoalmente o texto antes de enviar aos relatores.

- Não vamos incluir o depoimento do Marcos no relatório porque teríamos que abrir prazo de defesa. Mas o relato cria uma dificuldade a mais para o Renan, ajuda a formar a convicção de que houve ingerência dele como presidente do Senado para favorecer sua defesa - disse Casagrande.

- Eu não sei se ele recuou. Acredito que como funcionário ele tenha medo de sofrer um processo administrativo. Isso tudo está acontecendo porque o senador Renan continua como presidente no momento em que ocorre um inquérito contra ele - disse Marisa Serrano.