Título: Mídia, um tema para todos no PT
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 31/08/2007, O País, p. 5

Grupo proporá revisão de critérios de concessões em congresso do PT.

SÃO PAULO. No rastro das revelações feitas pela imprensa durante o julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF), o 3º Congresso Nacional do PT será palco de críticas à mídia. Todas as chapas inscritas reclamam da atuação dos meios de comunicação desde o escândalo de 2005. Um texto da corrente radical Articulação de Esquerda que defende a revisão e a alteração de prazos e critérios nas concessões de rádio e televisão será debatido.

A Articulação de Esquerda tem apenas 12% dos delegados eleitos para o 3º Congresso Nacional e, segundo fontes petistas, dificilmente conseguirá aprovar o texto, considerado radical. Mas todas as outras correntes pedem mudanças no sistema de comunicação de massa. O ex-Campo Majoritário, por exemplo, pede a "concepção de um sistema de comunicação que combine a atuação do setor público, do setor privado e dos instrumentos de comunicação comunitária" e defende que o PT faça uma conferência nacional para debater o tema. Prega, ainda, a disseminação de rádios comunitárias para "fornecer conteúdos não necessariamente ligados aos consensos midiáticos da imprensa monopolista".

O resultado do julgamento no STF acirrou os ânimos do grupo de José Dirceu e José Genoino em relação à mídia.

- A matéria do GLOBO (revelando a troca de e-mails entre dois ministros do STF) virou o placar no STF - disse um dirigente petista.

A chapa Mensagem ao Partido, liderada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, avalia que entre as maiores dificuldades do governo está o que chama de "influência das oposições neoliberais no Congresso, nos governos estaduais e na mídia". "A crise política vivida pelo governo Lula mostrou como a concentração do poder dos meios de comunicação de massa, sua falta de pluralismo e sua concepção de liberdade como sinônimo de ausência de qualquer regulação democrática conspiram contra o aprofundamento da democracia no país", diz texto do grupo.

A Articulação de Esquerda propõe a "imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vêm sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta". Segundo a Articulação de Esquerda, a outorga de concessões no Brasil é hoje uma "terra sem lei".

O texto pede reservas na programação das emissoras para programação regional e redistribuição das verbas de publicidade do governo, além da redução do tempo de concessões.