Título: PPA faz previsões otimistas até 2011
Autor: Gois, Chico de e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 31/08/2007, O País, p. 14

Governo planeja dar aumento real para o mínimo, reduzir gastos e impostos.

BRASÍLIA. O salário mínimo no Brasil passará a ser de, pelo menos, R$407,33 em abril do ano que vem, e poderá chegar a R$529,73, em 2011. Isso significará um aumento de 7% em 2008 e de 39% em quatro anos. Descontada a previsão de inflação, um aumento real de 17,4% até 2011. Esse cenário otimista consta do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2008 a 2011, que será entregue hoje pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, junto com o Projeto de Lei Orçamentária para 2008. O PPA é uma exigência da Constituição e serve de parâmetro para os próximos quatro Orçamentos.

O governo também prevê a queda da carga tributária no âmbito federal, que passaria dos atuais 16,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 15,7%; e também a redução gradual dos gastos com funcionalismo público. E, mesmo admitindo que os gastos com a Previdência terão aumento no período, as autoridades prometem que os gastos públicos serão reduzidos de 4,5% do PIB para 3,8% no primeiro ano do próximo governo.

As projeções partem do pressuposto de que a inflação, medida pelo IPCA, será de 4% no ano que vem e se manterá em 4,5% até 2011. E que a taxa básica de juros cairá para 10,10% em 2008, chegando a 8,5% no final do período. Para o PIB, a expectativa é que crescerá 5% ao ano nos próximos quatro anos.

A previsão de redução dos gastos em 2011 é justificada pela conclusão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010 e a maturação dos grandes investimentos das estatais, como as obras das hidrelétricas do Rio Madeira, por exemplo. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a redução dos gastos públicos é uma preocupação constante:

- É objetivo do governo reduzir seus gastos como proporção do PIB, gradativamente e aproveitando o processo de crescimento.

O PPA prevê que o governo gastará R$2,31 trilhões até 2011 com recursos do Orçamento. Somando-se outras fontes, como as estatais e fundos setoriais, esse valor sobe para R$3,5 trilhões. Mais da metade dos recursos orçamentários serão consumidos pela Previdência. Os demais incluem R$88,2 bilhões para gastos com a Agenda Social, que abrangem, por exemplo, R$43,9 bilhões para o Bolsa Família e R$25,6 bilhões para a população rural. Também entram na conta o PAC e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Uma das novidades do novo PPA é o sepultamento do Programa Primeiro Emprego. Em quatro anos, foram gastos apenas R$260 milhões com a subvenção de empresas que empregassem jovens entre 18 e 24 anos. O programa será substituído pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).