Título: Orçamento-2008: gasto crescerá mais que PIB
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 01/09/2007, O País, p. 12

Proposta do governo prevê aumento de 9,7% nas despesas com pessoal e Previdência; já economia deve crescer 5%.

BRASÍLIA. Os gastos do governo federal continuarão crescendo em ritmo superior ao da economia em 2008. A proposta de Orçamento para o ano que vem, encaminhada ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, prevê aumento de 9,7% nas despesas obrigatórias do governo, que incluem gastos com pessoal (crescem 10,1%) e com a Previdência e assistência social (mais 9,4%). A previsão é que a economia cresça 5% em 2008. O projeto aponta ainda para o aumento da carga tributária, uma vez que a receita total do governo obtida com impostos, taxas e contribuições passará de R$609,2 bilhões (24,17% do PIB), este ano, para R$682,7 bilhões (24,87% do PIB).

O aumento de despesas deve-se principalmente ao ingresso dos funcionários públicos contratados por concurso este ano e ao reajuste de 7% no valor do salário mínimo, que passará de R$380 para R$407,33 em 2008.

- O mínimo tem forte influência nos gastos da Previdência e nos da assistência social. Além disso, as contratações deste ano vão reverberar em 2008. É preocupante ver que os gastos públicos estão crescendo acima do PIB, quando o correto deveria ser o contrário - diz o economista Raul Veloso.

Principal componente do gasto público, as despesas com previdência crescerão 9%, no próximo ano, passando de R$182,2 bilhões para R$198,7 bilhões. Apesar disso, a previsão do governo é que o déficit previdenciário tenha uma queda de 7,4% - caindo de R$45 bilhões para R$41,6 bilhões. A razão é o aumento previsto de 14,4% nas receitas da previdência:

- O déficit já vem caindo nos últimos anos e agora ele cairá mais em razão das medidas adotadas neste ano, como a que limita os gastos com auxílio-doença. Além disso, o aumento da formalização do mercado de trabalho aumenta a receita - diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Carga tributária deverá subir

Os gastos maiores também acenderam o sinal amarelo dos analistas, pois pressupõem que o governo arrecadará mais para cobri-los. Por isso, há a previsão de aumento na carga tributária em 2008. Bernardo nega, creditando ao crescimento econômico a responsabilidade pelo aumento da arrecadação. Apesar do aumento dos gastos com pessoal dos três poderes, o Planejamento tenta demonstrar que há controle:

- A evolução da despesa com pessoal e encargos sociais está em 4,74% do PIB, pouco acima dos 4,7% deste ano, bem abaixo do verificado 13 anos atrás, quando chegou a 5,22% - disse o ministro.

Na divisão do bolo orçamentário na Esplanada, o Ministério da Defesa foi um dos mais favorecidos, com aumento de 54%: passará dos atuais R$6,5 bilhões para R$10 bilhões. Os aeroportos receberão 61% a mais de verba e as ações voltadas para o controle de vôo, R$583 milhões. Para reforçar a segurança pública, o Ministério da Justiça também teve mais de 50% de aumento, passando de R$2 bilhões para pouco mais de R$3 bilhões. Já o Ministério do Turismo, comandado pela petista Marta Suplicy, foi um dos que mais perderam orçamento - a redução foi de 12%.

Como contraponto dos gastos obrigatórios, o governo acena com o aumento dos investimentos públicos, que passarão de R$76,3 bilhões para R$92,3 bilhões - um acréscimo de 20,9%. Mais da metade desses recursos virão das estatais, que responderão por R$62,1 bilhões. Só a Petrobras injetará R$22,5 bilhões.

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