Título: PT não vai punir mensaleiros, mas decide criar código de ética
Autor: Menezes, Maia e Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 03/09/2007, O País, p. 4

Novidade, que só estará pronta em 2008, tratará de desvios de conduta.

SÃO PAULO. Passados dois anos do escândalo do mensalão, o 3º Congresso Nacional do PT aprovou a criação de um código de ética para evitar novos desvios de conduta. Com isso, o partido sepultou definitivamente a possibilidade de uma punição interna dos responsáveis pela maior crise da história do PT e deu por encerrada a discussão sobre o mensalão. O código de ética só vai tratar das infrações que vierem a ser cometidas a partir do momento em que estiver em vigor.

- Como disse o presidente Lula, se existe um partido ético no Brasil é o PT - disse o secretário de Comunicação do partido, Gleber Naime.

A criação do código foi proposta pela chapa Mensagem ao Partido, liderada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, um dos que mais defendiam o acerto de contas interno. O antigo Campo Majoritário (hoje, Construindo um Novo Brasil) era contra, mas aceitou um acordo. Em troca, a Mensagem ao Partido deixou para 2009 a proposta de criar uma corregedoria. O código deve ficar pronto até fins de 2008. Um texto preliminar, escrito pelo grupo de Tarso, foi considerado muito duro e abandonado antes do início do congresso.

- Sempre considerei uma contradição o partido ter comissão de ética e não ter um código. Somos um país de conquistas éticas, democráticas e sociais. Somos um partido que está mudando a História do Brasil. O código é uma tradução da nossa própria história - disse o ministro do Combate à Fome, Patrus Ananias. Segundo ele, o código deve dizer que a prática de caixa dois é proibida no PT.

- Defendo que o PT torne pública a posição de não permitir mais o uso de recursos não contabilizados em campanhas - disse Ananias.

Para reforçar as finanças do partido e evitar o caixa dois, o PT aprovou duas medidas que devem conter a inadimplência no pagamento do dízimo partidário. A mais polêmica responsabiliza ocupantes de cargos legislativos pela arrecadação de 5% dos salários de assessores e ocupantes de cargos de confiança em gabinetes de parlamentares petistas. O dízimo já existe, mas a maioria dos assessores está inadimplente. Segundo o secretário de finanças do PT, Paulo Ferreira, com isso o partido elevará de R$30 mil para R$200 mil mensais a receita com funcionários de gabinete.

Desde 2003, o governo Lula criou 2.402 novos cargos comissionados na administração direta, dos quais 1.258 somente este ano. O total de cargos comissionados é agora de 21.563. Em junho, Lula deu aumento de 139,76% para esses funcionários, no que foi visto como uma forma indireta de engordar os cofres do PT, já que filiados que ocupem esses cargos também deveriam contribuir com o partido.

- Acho correto existir uma tabela para os assessores filiados - disse o ex-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana.

Para o senador Sibá Machado (AC), a medida pode induzir parlamentares a forçarem a filiação de funcionários de gabinete. O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), descarta a possibilidade de motim parlamentar.

O congresso também aprovou resolução que proíbe os inadimplentes de se candidatarem pelo PT em 2008. Segundo Ferreira, a ameaça é a única forma de enfrentar o problema. A inadimplência e as altas taxas de juros têm sido empecilhos na recomposição orçamentária do PT, com R$45 milhões em dívidas.

* Enviada especial