Título: Fazenda, enfim, libera os R$2 bi emergenciais prometidos à Saúde
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 04/09/2007, O País, p. 4

GASTOS NAS ALTURAS: Dinheiro será aplicado no Nordeste e no reajuste do SUS.

No anúncio da liberação, ministros culpam estados por caos no setor.

BRASÍLIA. Depois de uma semana de impasses e negociações, o Ministério da Fazenda liberou ontem R$2 bilhões retidos no Orçamento para o Ministério da Saúde repassar, em caráter emergencial, a estados e municípios em crise. Esse dinheiro será aplicado especialmente no Nordeste e servirá para o reajuste da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o anúncio da medida, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, responsabilizaram a maioria dos estados pela situação caótica em que se encontra o sistema de saúde brasileiro. De acordo com dados do Ministério da Saúde, dos 27 estados, apenas nove estão cumprindo o repasse de recursos para o setor, como manda a Constituição.

- Enquanto a maioria dos municípios está cumprindo sua parte, os estados estão em situação inversa e deixam de executar o que a legislação estabelece. Se os estados cumprissem a emenda 29 da Constituição, a situação seria menos dramática - disse o ministro Temporão, que citou como maus exemplos o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ambos administrados por governadores do PSDB.

Os dados da Saúde mostram que o Rio Grande do Sul só aplicou, em 2005, 4,99% de sua receita no setor de saúde; e Minas Gerais, apenas 6,87%. Já o Rio de Janeiro comprometeu no setor 8,9% de sua receita. A emenda 29, que estabelece as obrigações de todos os entes da federação com o setor, exige a aplicação de pelo menos 12%.

Os municípios têm que disponibilizar pelo menos 15% de sua receita. Segundo o ministro, estão em dia com suas obrigações apenas São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia e Pará.

Guido Mantega fez questão de enfatizar o empenho do governo federal com o setor:

- Estamos cumprindo a emenda 29 ao pé da letra, saúde é prioritária. A saúde tem a terceira maior dotação orçamentária, atrás apenas das despesas com pessoal e previdência social. Nos últimos anos, temos aumentado de forma expressiva esses recursos e sabemos que, mesmo assim, não são suficientes. Se todos cumprissem suas obrigações, o problema seria menor - disse Mantega.

Os R$2 bilhões liberados ontem fazem parte dos R$4 bilhões contingenciados pelo Ministério da Fazenda em fevereiro. Esses recursos foram liberados para gasto, mas apenas a metade havia sido colocada à disposição de Temporão. Disponível desde ontem, o restante será gasto para reajustar a tabela do SUS e para aumentar o teto dos estados - recursos repassados pelo governo federal com base no número de habitantes.

O reajuste da tabela do SUS, que tem cerca de 8 mil itens, será feito para os procedimentos considerados de complexidade média, que, segundo o ministro da Saúde, estão "subfinanciados", citando raios-X, ultra-som e consultas com especialistas.

Na semana passada, Mantega chegou a negar a liberação

A polêmica sobre a liberação dos recursos pedidos por Temporão teve início quando os dois ministros se reuniram no Rio para tratar dos problemas do setor, particularmente no Nordeste, onde 90% da população da região depende exclusivamente do sistema público. Na semana seguinte, a autorização para uso dos recursos chegou a ser confirmada pelo Palácio do Planalto, mas foi desmentida na quinta-feira passada pelo próprio Mantega, que dissera que o tema ainda estava em estudo.

Diante do mal-estar causado, o governo se apressou nos últimos três dias para procurar alternativas. Ontem, na reunião de Coordenação Política no Palácio do Planalto, foi batido o martelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.