Título: Entidade internacional critica setor aéreo brasileiro
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 04/09/2007, O País, p. 8

Relatório da Iata diz que gerenciamento do tráfego não é confiável e compromete segurança de vôos.

BRASÍLIA. Um relatório da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que representa as principais empresas aéreas do mundo, põe em xeque as condições de segurança do controle de tráfego aéreo do Brasil, e afirma que a crise do setor ainda vai demorar. O texto indica que companhias estrangeiras podem vir a reduzir os vôos para o Brasil devido a problemas na infra-estrutura aeroportuária e deficiências no sistema de controle da Aeronáutica. O documento foi discutido ontem numa reunião fechada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Rio.

"O número de incidentes reportados pelas empresas aéreas confirma a percepção de que a situação do ATM (gerenciamento do tráfego aéreo) é não-confiável, ineficiente e, de fato, compromete a segurança dos vôos. A situação tem evidenciado as deficiências do Controle de Tráfego Aéreo, da infra-estrutura e de pessoal", diz o relatório, que conclui: "Prevê-se a duração da crise ainda por algum tempo, o que pode vir a causar problemas no funcionamento do ATC (controle de tráfego). Essa situação inviabiliza um sistema de transporte aéreo seguro, confiável e eficiente, o que irá impactar o transporte de passageiros e cargas, impactando o turismo, e, em última instância, o nível de conectividade do Brasil com o resto do mundo, reduzindo dessa forma as oportunidades de desenvolvimento econômico".

Segundo o relatório, a crise no setor com os constantes atrasos e cancelamentos de vôos por mais de dez meses seguidos custaram às empresas aéreas mais de US$70 milhões, desde setembro de 2006. O texto cita ainda os dois acidentes mais graves da aviação brasileira em menos de um ano: a colisão entre o avião da Gol e o Legacy em setembro do ano passado e a tragédia com o Airbus da TAM, em julho, que causaram juntas a morte de 354 pessoas.

O documento intitulado "A visão da Iata sobre a crise do transporte aéreo no Brasil" aponta que os altos custos da infra-estrutura da aviação no país impede o setor de crescer: "Os altos custos da infra-estrutura da aviação no Brasil impedem um positivo desenvolvimento deste setor. O sistema de financiamento e regulação dos aeroportos e ATC foi desenvolvido nos anos 70 e não mais consegue atender aos desafios presentes e futuros do setor da aviação no Brasil", diz o texto. Entre os custos elevados, a entidade cita o Ataero (adicional tarifário de 50% sobre todas as taxas cobradas pela Infraero) e os preços do querosene da aviação no Brasil, resultado das alíquotas diferenciadas do ICMS. A incidência do PIS/Cofins sobre o combustível também aparece entre os entraves citados pela Iata.

Esta é a primeira vez em que entidade de peso como a Iata critica abertamente o sistema de tráfego aéreo do país. A Ifatca (Organização Internacional dos Controladores de Vôo) fez críticas semelhantes, amenizadas por setores do governo por ter partido de entidade que defende interesses da categoria.

Desde abril, a Iata está investigando o setor aéreo brasileiro e para isso, enviou equipe técnica para atestar incidentes relacionados ao gerenciamento do tráfego aéreo e as deficiências operacionais. A entidade relata problemas nos três maiores aeroportos do país (São Paulo, Rio e Brasília), como longas filas nos balcões de check-in e demora na entrega de bagagens.

O Centro de Comunicação da Aeronáutica (Cecomsaer) disse conhecer o relatório e afirmou que o número de acidentes caiu 82% nos últimos 17 anos, apesar do crescimento da frota.