Título: Itaipu hoje
Autor: Samek, Jorge
Fonte: Correio Braziliense, 13/04/2009, Opinião, p. 13

Engenheiro agrônomo, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional

Quase todos os meses, recebemos em Itaipu delegações de países estrangeiros interessadas em entender não apenas a engenharia que permitiu construir a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia. Mas, principalmente, a engenharia diplomática, jurídica e política que permitiu ao Paraguai e ao Brasil criarem uma entidade que controla a usina binacional.

Itaipu surgiu, em parte, para resolver uma crise. Parte da área que foi inundada integrava uma centenária disputa de fronteiras. Mas a partir do que, então, era um problema, Paraguai e Brasil criaram uma entidade que assegura absoluta igualdade de direitos aos dois lados. É unânime entre os visitantes estrangeiros a afirmação de que não existe tratado tão justo quanto o de Itaipu.

O que escrevo é exatamente o oposto do que vem dizendo o governo paraguaio. Para entender essa argumentação, é necessário conhecer a história de Itaipu. Criada nos anos 1970 e, diante da situação econômica do Paraguai, coube ao Brasil assumir sozinho 100% dos custos de implantação do projeto, via financiamentos e empréstimos internacionais. A obra consumiu investimentos da ordem de US$ 12,2 bilhões. Mas com os choques do petróleo e as crises das moratórias nos anos 70 e 80 do século passado, os custos financeiros com rolagem da dívida fizeram o valor total chegar a US$ 27 bilhões.

Hoje, Itaipu responde por 19% da energia elétrica consumida no Brasil e 90% da do Paraguai. Além disso, em 2023, quando a dívida estiver quitada, os dois países terão em seu patrimônio uma empresa no valor de US$ 60 bilhões. Só a parte paraguaia de Itaipu corresponde a quase três vezes o valor do PIB de toda a economia do Paraguai.

Se tivesse sido pensado como um simples negócio, os direitos em Itaipu teriam de ser proporcionais ao aporte financeiro de cada uma das partes. No entanto, o Brasil jamais se valeu do seu poder econômico para impor ao Paraguai uma condição de subalternidade em Itaipu. Muito pelo contrário, cada parte tem direito a 50% da energia produzida por Itaipu.

Só que aí se concentra o principal tema de discussão, já que o Tratado de Itaipu determina que toda a energia produzida deve ser destinada ao consumo exclusivo de Brasil e Paraguai. Como os paraguaios utilizam apenas 10% do total da produção de Itaipu, o país cede o direito de aquisição da energia que não consome para o Brasil.

Vale destacar ainda que os royalties pagos por Itaipu são duas vezes e meia superiores aos distribuídos, em média, pelas hidrelétricas brasileiras. No ano passado, foram distribuídos mais de US$ 437 milhões ¿ metade para cada sócio. Desde 1991, quando se iniciou o repasse da verba, já foram pagos mais de US$ 3,5 bilhões para cada país. Além desse vultoso valor, o Paraguai também recebe cerca de US$ 120 milhões por ano pela taxa de Cessão de Energia que não consome. Ao todo, somando os valores da cessão de energia, royalties e encargos, Itaipu já repassou US$ 4,8 bilhões aos sócios paraguaios.

Como se não bastasse, o empreendimento Itaipu está consolidado e batendo sucessivos recordes de geração de energia. Em 2008, a produção atingiu a maior marca em 23 anos de operação: 94.684.781 MWh, superando o nosso próprio recorde mundial.

Mesmo acreditando nos princípios justos e coerentes do tratado, o governo brasileiro apresentou proposta com quatro pontos: financiamento pelo BNDES de uma nova linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) e de uma nova subestação entre Itaipu e Assunção (valor estimado de US$ 400 milhões); abertura de financiamento do BNDES no valor U$ 1 bilhão para a instalação no Paraguai de indústrias e empresas de uso de energia intensiva; dobrar o valor pago pelo Brasil pela Cessão de Energia não utilizada pelo Paraguai (em valores atuais, isso significaria aumentar de US$ 120 milhões para US$ 240 milhões, a partir de 2010); e reserva de uma linha de crédito US$ 100 milhões para um fundo de desenvolvimento regional.

Itaipu, no entanto, gera mais do que benefícios econômicos ao Brasil e ao Paraguai. Além de energia, gera ações de desenvolvimento tecnológico, promoção do turismo, responsabilidade social e preservação do meio ambiente. Em pouco tempo, Itaipu estará gerando, também, conhecimento. Por meio da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, uma iniciativa do governo brasileiro, com apoio da Itaipu, estaremos promovendo a integração dos nossos povos e criando um novo polo universitário e tecnológico.

Nesses 35 anos, os benefícios gerados pelo Tratado de Itaipu são expressivos. A dívida estará integralmente paga em 2023, com recursos obtidos da energia produzida, o que comprova que as bases do tratado são justas e sustentáveis.