Título: Governo cede sobre vôos em Congonhas
Autor: Jungblut, Cristiane e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 07/09/2007, O País, p. 3

Passageiros vão ter que fazer novo check-in, além de pagar duas taxas de embarque.

BRASÍLIA. O governo cedeu à pressão das companhias aéreas e abriu uma brecha para que seja descumprida a decisão de só permitir vôos ponto a ponto para o aeroporto de Congonhas. Pela interpretação dada à resolução do Conselho de Aviação Civil (Conac), uma empresa poderá fazer a rota Brasília-Manaus-Congonhas, desde que, na capital federal, o vôo mude de número. Ou seja, os passageiros podem ficar na mesma aeronave, como se fosse uma escala, e seguir para São Paulo como se estivessem num vôo com identificação diferente. As restrições para vôos destinados ou originados de Congonhas devem entrar em vigor no próximo dia 20.

Segundo técnicos do governo, a decisão do Conac não estabelecia que o avião tivesse que ser vinculado à rota no novo modelo de malha. "Redistribua, no prazo de até 60 (sessenta) dias, as autorizações dos horários de transportes - Hotrans - deferidos às concessionárias de serviço público aéreo, no Aeroporto de Congonhas, com o objetivo de restringi-las a vôos diretos ponto a ponto, garantindo que o referido aeroporto não mais seja ponto de distribuição, conexões e escalas de vôos", diz a resolução.

Apesar da brecha em relação à mudança do número de vôo, permanece valendo a proibição para conexões em Congonhas. Mas, pela interpretação dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com aval de integrantes do Ministério da Defesa, o passageiro que faria uma conexão no aeroporto central de São Paulo poderá até pegar outro avião naquela cidade. Para isso terá um ônus a mais: terá de comprar mais de um bilhete, fazer mais um check-in, pagar mais de uma taxa de embarque e não poderá mais embarcar a bagagem até o destino final. Um usuário que sai de Brasília, por exemplo, com destino final em Curitiba, passando por Congonhas, terá de desembarcar em São Paulo, recolher a bagagem e fazer todo o trâmite, como se a viagem fosse independente, para seguir viagem.

Essa foi a forma encontrada pelo governo (Ministério da Defesa e Anac) para "acabar" com as conexões em Congonhas. O passageiro, disse um técnico do governo, será induzido a escolher outros hubs (centro de distribuição de rotas). Segundo ele, as empresas não poderão mais vender, via centrais de reservas, vôos interligados.

Operações em Congonhas serão limitadas a raio de mil quilômetros

A implementação da nova malha está sendo discutida em conjunto entre Anac, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e empresas. Aconteceram duas reuniões esta semana, e novos encontros estão programados para a próxima. Já está decidido que as operações em Congonhas estarão limitadas a um raio de mil quilômetros e não mais vôos de duas horas de duração para não prejudicar as empresas de transporte regional. A nova definição alcança 11 capitais do Sul, do Sudeste e de parte do Centro-Oeste. As regiões Norte e Nordeste ficaram de fora.

Segundo a proposta aprovada pelo governo, 88 aeroportos das capitais e do interior do país poderão ter ligações com Congonhas. A partir de 20 de setembro, somente serão autorizados no terminal 33 movimentos (pousos e decolagens) por hora. Algumas operações da aviação geral (jatinhos) poderão permanecer em Congonhas.