Título: Reconhecimento pode trazer desvantagens
Autor: Scofield Jr. Gilberto
Fonte: O Globo, 08/09/2007, Economia, p. 24

País perderia força em disputas com chineses na OMC.

PEQUIM. Apesar de toda a discussão favorável em torno do reconhecimento da China como economia de mercado, caso a medida já tivesse sido regulamentada pelo Ministério do Desenvolvimento, curiosamente, o Brasil poderia ter perdido vantagem nas disputas comerciais envolvendo dumping - que significa prática desleal de exportar produtos por um preço inferior aos praticados no mercado interno. Isso porque, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), os processos de investigação antidumping seguem regras diferentes quando um país reconhece outro como economia de mercado.

No caso de países como a China, onde a economia é controlada pelo Estado (o governo determina preços fundamentais para os negócios), é difícil determinar o valor justo de um produto vendido no mercado interno. Isso ocorre porque, em tese, o valor da mercadoria não é medido pelo equilíbrio entre oferta e demanda.

Regulamentação dificulta ações "antidumping"

Com isso, por exemplo, se o governo brasileiro não regulamentar o reconhecimento da China como economia de mercado e desconfiar da prática de dumping em algum produto, ele pode iniciar uma investigação em que compara o preço do item vendido ao Brasil com o preço do produto em um terceiro país de economia de mercado. Ou seja, o país assume que os preços chineses são, na verdade, distorcidos pela intervenção estatal.

Por outro lado, se o Brasil regulamentar o reconhecimento da China como economia de mercado, o governo brasileiro passará a ser obrigado a levar em consideração o preço de venda do produto dentro da China.

Medida teria apoio político como uma das vantagens

É bom observar, no entanto, que nem toda estratégia diplomática se resume a disputas comerciais em ambiente mais ou menos favorável. Quando um país reconhece a China como economia de mercado, pode estar apostando em outras vantagens, como acesso facilitado a mercados ou apoio político em entidades multilaterais, como ONU ou FMI.

Quando a China ingressou na OMC, em 2001, os países membros da entidade ganharam a vantagem, até 2013, de instaurar salvaguardas contra determinados produtos chineses no caso de grandes distorções nos volumes normais de importação. As salvaguardas geralmente significam sobretaxas às importações. O Brasil, no entanto, nunca aplicou salvaguardas contra produtos chineses desde a entrada do país na OMC. (G.S)