Título: Promessa de gastos longe da realidade
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 29/03/2009, Política, p. 6

Presidente Lula anunciou que enfrentaria a crise financeira com aumento de investimentos. Mas, por enquanto, os valores liberados nos primeiros meses de 2009 são iguais aos do mesmo período do ano passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu atacar a crise econômica com aumento nos investimentos públicos em relação a 2008. Mas essa resposta ainda não veio. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira do governo no enfrentamento das turbulências internacionais, mantém ritmo lento de execução, nos mesmos níveis do ano passado.

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, a pedido do Correio, mostra que o total pago até 23 de março, R$ 1,42 bilhão, ainda está no mesmo patamar dos três primeiros meses do ano passado, R$ 1,4 bilhão, um período anterior à crise financeira mundial. Os valores são a soma total dos investimentos. Este ano, o PAC tem quase R$ 20,6 bilhões disponíveis, mas o desembolso está bem longe desse valor. Cerca de R$ 2,8 bilhões têm projetos contratados (ou seja, estão vinculados a alguma obra), pouco mais de 10%. Em 2008, essa mesma comparação tinha percentual levemente superior a 1%.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirma que a política desenvolvimentista do governo de combate à crise não está exclusivamente no PAC, mas numa série de iniciativas que inclui o programa habitacional, a valorização do salário mínimo, o Bolsa Família e as medidas específicas de melhoria do ambiente econômico, como a medida provisória que autorizou Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a comprarem instituições financeiras em dificuldades. Mas o petista admite que o dinheiro do PAC sairia mais rápido dos cofres do governo se não fosse a lentidão burocrática da máquina estatal. ¿É preciso melhorar a burocracia do estado, melhorar a gestão. Mas isso ainda vai demorar para resolver¿, diz Vaccarezza.

Entraves Os números da execução do PAC mostram um velho problema na administração pública: a dificuldade em fazer a verba sair dos cofres. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), diz que os valores da execução do programa federal evidenciam o descompasso entre a retórica e a ação do governo. ¿O PAC é um programa virtual. Há uma grande diferença entre o que está sendo feito na prática e o que fala o governo¿, afirma o deputado.

Nos valores detalhados de 2009, a menor parte dos desembolsos é de recursos próprios deste ano (R$ 166,7 milhões), ou seja, apenas 0,5% do dinheiro vinculado a alguma obra já foi utilizado. O governo tem bancado os projetos com recurso que sobrou do ano passado (R$ 1,25 bilhão). Essa foi a mesma lógica de 2008: R$ 1,38 bilhão de restos a pagar e apenas R$ 367 mil de dinheiro próprio. Historicamente, as obras são bancadas nos primeiros meses dos anos com recursos que sobram no ano anterior por haver menos burocracia na liberação.

O governo prefere se fiar nos dados de empenho e não em pagamento. Mas o sintoma da crise é a forte queda nas despesas pagas a partir deste mês, justamente quando a turbulência mostrou-se mais forte, com níveis elevados de desemprego e queda brusca na arrecadação tributária Em março, apenas R$ 34,4 milhões saíram dos cofres, queda de quase 75% da cifra quitada em fevereiro.